- A senadora Damares Alves pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para vistoriar as condições da cela onde Jair Bolsonaro cumpre pena por chefiar a tentativa de golpe de 2022.
- A decisão sobre o pedido fica a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
- A solicitação vem após a queda de Bolsonaro na madrugada de terça-feira; a defesa informou que ele teria batido a cabeça em um móvel ao sair da cama.
- Um laudo da Polícia Federal apontou leve traumatismo craniano e contusões em braços e pés; Bolsonaro foi levado a hospital de Brasília e retornou à prisão horas depois.
- Damares disse que a situação exige maior cautela e citou o dever constitucional do Parlamento de zelar pela dignidade e pelas condições de cumprimento de medidas restritivas de liberdade; a parlamentar mencionou ainda uma vistoria similar realizada na cela de Lula quando preso em Curitiba.
Damares Alves solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para vistoriar a cela onde Jair Bolsonaro cumpre pena. A medida depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que decidirá se atende ao pedido.
Segundo a senadora, a vistoria é necessária após a queda relatada pelo entorno de Bolsonaro, na madrugada desta terça. A defesa aponta que o ex-presidente teve traumatismo leve e contusões em membros.
Bolsonaro está detido na Sala de Estado Maior, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, desde 22 de novembro. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses por participação em uma trama golpista.
Damares afirmou que o pedido decorre do dever constitucional de zelar pela dignidade da pessoa humana e pelas condições materiais de cumprimento de medidas restritivas de liberdade. Ela mencionou ainda o caso do presidente Lula, cuja vistoria foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A parlamentar encaminhou o ofício à superintendência regional da PF, assinalando a necessidade de avaliação semelhante àquela realizada em Curitiba, quando Lula esteve preso. A decisão final permanece sob análise de Moraes.
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