- A Justiça Militar da União em Juiz de Fora condenou o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pelos crimes de incitamento à indisciplina, ofensa às Forças Armadas e difamação em contexto político.
- A pena é de dois anos de reclusão e dez meses de detenção, em regime inicial aberto, com direito de recorrer em liberdade; recurso pode ir ao Superior Tribunal Militar.
- Conforme a denúncia, a condenação envolve publicações a partir de janeiro de dois mil e vinte e três em redes sociais e grupos de mensagens que incentivavam a quebra de hierarquia e atemorizavam a imagem das Forças Armadas.
- As postagens, veiculadas principalmente na página Frente Ampla Patriótica, foram criadas e administradas pelo próprio réu.
- O réu era colega do ex-presidente Jair Bolsonaro na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras; as mensagens também criticavam a atuação das Forças Armadas após as eleições de dois mil e vinte e dois e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de dois mil e vinte e três.
A Justiça militar de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou o coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pela prática de incitamento à indisciplina, ofensa às Forças Armadas e difamação em contexto político. A pena prevista é de dois anos de reclusão e 10 meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, com possibilidade de recurso em liberdade. Cabe recurso ao Superior Tribunal Militar.
A denúncia do Ministério Público Militar aponta que, a partir de janeiro de 2023, o coronel passou a divulgar conteúdos em redes sociais e grupos de mensagens que estimulavam a quebra da hierarquia e da disciplina militares, além de atacar a dignidade das Forças Armadas. As publicações eram veiculadas majoritariamente em páginas criadas por ele, intituladas Frente Ampla Patriótica.
Etevaldo integrava a relação de oficiais que, segundo a acusação, manifestaram insatisfação com o processo eleitoral de 2022 e com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Entre as declarações atribuídas ao coronel estão críticas a manuais militares e a defesa de ações de protesto que desrespeitassem o Alto Comando, incluindo incentivar militares a não comparecerem ao Dia do Veterano.
Processo e próximos passos
Segundo o Ministério Público Militar, as mensagens divulgadas extrapolaram a liberdade de expressão ao atingir a reputação das Forças Armadas, conforme avaliou o Conselho Especial de Justiça. A defesa pode recorrer ao Superior Tribunal Militar, que poderá reavaliar a dosimetria da pena e eventuais falhas processuais.
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