- A administração do presidente Donald Trump anunciou a criação de uma nova divisão no Departamento de Justiça para combater fraudes generalizadas no país.
- A divisão nacional de combate a fraudes fiscalizará e processará fraudes envolvendo programas federais, benefícios financiados pelo governo, empresas, organizações sem fins e cidadãos.
- O cargo de assistente-geral responsável pela divisão liderará investigações, ações legais e políticas relacionadas a fraudes de alto impacto, e assessorará o procurador-geral e o procurador-geral adjunto.
- A medida vem após congelamento de mais de US$ 10 bilhões em fundos federais de creche e assistência a famílias para cinco estados, citando preocupações com fraudes; alguns estados recorreram na Justiça.
- Defensores dos direitos humanos e críticos argumentam que as acusações de fraude têm sido utilizadas para mirar imigrantes e opositores políticos, o que é contestado pela administração.
O governo de Donald Trump anunciou a criação de uma nova divisão de combate a fraudes no Departamento de Justiça (DOJ). A medida visa enfrentar o que a Casa Branca descreveu como fraudes “rampantes” em todo o país.
Segundo o White House, a nova divisão de aplicação da fraude nacional atuará para processar e remediar fraudes que atingem programas federais, benefícios financiados pelo governo, empresas, organizações sem fins lucrativos e cidadãos privados.
A divulgação ocorreu em Washington na quinta-feira. A administração afirma que a divisão terá autonomia para investigar, processar e formular políticas relacionadas a investigações de alto impacto envolvendo fraude.
O cargo de comando ficará a cargo de um assistente-geral do DOJ, responsável por orientar o procurador-geral e o vice-procurador-geral em casos relevantes e na formulação de políticas públicas.
A iniciativa surge em meio a controvérsias sobre alegações de fraude ligadas a imigrantes e programas de assistência social, tema que tem sido usado para críticas de opositores e defensores de direitos civis.
Contexto adicional aponta que o governo também anunciou o congelamento de mais de US$ 10 bilhões em fundos federais de assistência infantil e familiar em cinco estados, citando preocupações de fraude.
Críticas e dúvidas sobre a eficácia da medida foram levantadas por defensores de direitos, que apontam decisões anteriores do governo e alegam uso político de acusações de fraude para reduzir apoio a comunidades imigrantes.
Fonte oficial descreve que a nova divisão buscará aplicar leis criminais e civis federais contra fraudes em programas federais, beneficiários e entidades, com foco nacional.
Entre na conversa da comunidade