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Lei de Hillsborough é adiada por preocupações com serviços de segurança

Lei Hillsborough é adiada para buscar acordo sobre candura de agentes de inteligência, após pressão de famílias e MPs.

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
A banner hung from Liverpool's St George's Hall after the Hillsborough inquest verdict in April 2016.
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  • O governo vai adiar a tramitação da Hillsborough Law para buscar um acordo sobre como ela se aplica a oficiais de inteligência em serviço.
  • O projeto busca impor o dever de candor a funcionários públicos e contratados após desastres, mas há preocupações de que proteja demais agentes de inteligência que possam ter enganado comissões de inquérito.
  • O governo fez alterações na sexta-feira para acalmar as críticas e avaliar novas mudanças, sob o risco de perder o apoio das vítimas.
  • Famílias do ataque à Manchester Arena de 2017 pediram que oficiais do MI5 não fiquem isentos, afirmando que o inquérito mostrou inteligência crucial não considerada a tempo.
  • O porta-voz do primeiro-ministro disse que seguem ouvindo as partes envolvidas, que o objetivo é equilibrar mudança necessária com segurança nacional, e que o projeto pode voltar à pauta na próxima semana.

O governo vai adiar a tramitação da Hillsborough law para buscar um acordo, diante de críticas de MPs e famílias sobre a aplicação da lei a funcionários de serviços de inteligência. A proposta estabelece o dever de candura de autoridades públicas e contratados após desastres.

A prioridade é evitar que a lei prejudique a segurança nacional. MPs alegam que mudanças são necessárias para permitir que agentes de MI5, MI6 e GCHQ fiquem sob o escopo da obrigação, sem comprometer a proteção de segredos.

O texto original recebeu emendas na última sexta-feira, mas há mobilização para novas alterações. MPs afirmam que sem ajuste adequado, podem perder o apoio de vítimas.

Mais de 20 MPs do Labour, incluindo Ian Byrne e Anneliese Midgley, apoiaram emendas que estendem o dever a oficiais de inteligência. O projeto deveria retornar à Câmara nesta semana, mas foi adiado para a próxima.

Famílias afetadas pelo ataque de Manchester em 2017 escreveram pedindo que serviços de inteligência não fiquem isentos. O atentado deixou 22 mortos e levantou questionamentos sobre informações recebidas.

Segundo o governo, há conversas em curso para equilibrar mudanças com a segurança nacional. Um porta-voz afirmou que o objetivo é tornar a lei mais firme sem colocar a segurança em risco.

O porta-voz reiterou que a lei manterá deveres de candura para os serviços de inteligência, incluindo não induzir em erro. Ainda, indicou que novas emendas podem surgir para manter o equilíbrio.

Caso haja necessidade de ajustes adicionais, o texto pode sofrer nova apresentação aos parlamentares. A expectativa é consolidar alterações com o apoio de diferentes grupos.

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