- O ministro Alexandre de Moraes, ao assumir o plantão judiciário no STF, instaurou um inquérito para apurar possível violação de sigilo fiscal de ministros da Corte e de seus familiares.
- A investigação não está diretamente ligada aos casos envolvendo o Banco Master, mas tem alcance amplo, envolvendo todos os 11 membros do STF.
- A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teriam sido acionados para esclarecer quem acessou as informações protegidas, com registros de logs e senhas internas.
- Caso as explicações sejam consideradas insufficientes, podem ocorrer perícias em sistemas e equipamentos e até quebra de sigilo telemático de autoridades.
- Entre os casos citados estão dados financeiros da esposa do ministro Moraes, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, e operações de familiares do ministro Dias Toffoli com a instituição financeira. Moraes conduz decisões urgentes até o fim do mês durante o recesso.
O ministro Alexandre de Moraes instaurou um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar possível violação de sigilo fiscal de ministros da corte e de seus familiares. O ato ocorreu no segundo dia após ele assumir o plantão judiciário. A investigação visa explicar acessos a dados protegidos e por que foram obtidos.
A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram acionados para esclarecer quem acessou as informações. Os acessos costumam ficar registrados em logs e com senhas internas, segundo apuração inicial.
Segundo o portal Poder360, se as explicações forem insuficientes, a autoridade pode autorizar perícias em sistemas e equipamentos, bem como eventual quebra de sigilo telemático de autoridades.
O inquérito surge após reportagens que apontaram dados financeiros de ministros e familiares, incluindo contratos da esposa de Moraes com o Banco Master e operações de familiares de Dias Toffoli com a instituição. As informações indicam possível acesso indevido por órgãos de controle.
Moraes assumiu a presidência interina do STF durante o recesso e conduzirá decisões urgentes até o fim do mês. O objetivo é esclarecer a origem dos vazamentos e responsabilizar possíveis envolvidos.
Entre na conversa da comunidade