- O presidente do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, adiou a markup de uma legislação bipartidária sobre o mercado de cripto para o fim de janeiro, para ter tempo de finalizar detalhes e buscar apoio amplo.
- O atraso ocorreu após negociações de fim de semana com o senador Cory Booker sobre o Digital Asset Market Clarity Act, que divide a autoridade regulatória entre a Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários) e a Commodity Futures Trading Commission (Comissão de Negociação de Futuros) e estabelece estruturas para rendimentos de stablecoins, proteção a DeFi e classificações de ativos digitais.
- A medida enfrenta resistência política à medida que as eleições de meio para 2026 se aproximam, com possibilidade de retorno dos debates para 2027, apesar do apoio da Administração Trump e do presidente da SEC, Paul Atkins.
- Grupos bancários intensificaram a pressão para restringir recompensas de stablecoins acima do que o GENIUS Act permite, incluindo limites a juros pagos por saldos, enquanto ainda autorizam certos incentivos vinculados a abertura de conta, transações, staking e governança.
- A proposta também traz uma “fábrica de ETF” que presume tokens como não‑securities se forem ativos principais de produtos negociados em bolsa em 1º de janeiro, além de prever salvaguardas para interfaces de negociação não custodiais e manter apoio da SEC à ação legislativa bipartidária.
O Senado adiou a abertura do markup de um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas para o final de janeiro. A decisão foi anunciada pelo presidente do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, que citou a necessidade de mais tempo para definir detalhes de políticas e obter apoio amplo.
A prorrogação acontece após negociações de fim de semana com o senador democrata Cory Booker sobre o Digital Asset Market Clarity Act. O texto divides a autoridade regulatória entre a SEC e a CFTC e estabelece estruturas para rendimentos de stablecoins, proteções a DeFi e classificações de ativos digitais.
O adiamento aumenta a incerteza já presente frente aos ventos políticos da época de eleições de 2026, com alguns analistas apontando possibilidade de avanços apenas em 2027, mesmo com apoio da administração Trump e do novo presidente da SEC, Paul Atkins, que chamou o período de uma grande semana para o crypto.
Bancos pressionam mudanças nas rendas de stablecoins
Grupos bancários tradicionais intensificaram a atuação para restringir recompensas de stablecoins para além do que prevê o GENIUS Act, que permite incentivos por plataformas terceiras, mas impede juros pagos diretamente pelos emissores.
O rascunho do comitê de bancos do Senado, divulgado na noite de segunda-feira, proíbe empresas de pagar juros apenas por manter saldos, mas admite recompensas vinculadas a abertura de conta, atividades, staking, provisão de liquidez, depósitos e participação em governança.
A American Bankers Association afirmou que deslocar bilhões do crédito em bancos comunitários prejudicaria pequenas empresas, agricultores e compradores de imóveis, destacando que exchanges não substituem produtos segurados pelo FDIC nem cobrem lacunas de crédito.
Como resposta, a Coinbase avisou que pode retirar apoio ao projeto caso haja restrições além de requisitos de divulgação ampliados. Executivos argumentam que proibições impactam receita de stablecoins e a competitividade com o dólar.
Analistas ouvidos por veículos especializados disseram que as negociações podem manter o tema em debate, com impactos potenciais nos custos de atuação de brokers e plataformas, além de impactos regulatórios para o mercado de cripto nos EUA.
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