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Albanese: coalizão joga política; Ley vê reformas de ódio irrecuperáveis

Albanese diz estar surpreso com oposição ao projeto de leis contra ódio; Ley acusa politicagem e aponta brechas no texto propostas

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
The opposition leader, Sussan Ley, has criticised the government’s proposed hate speech and anti-vilification laws, which are due to be introduced to parliament next week.
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  • A líder da oposição, Sussan Ley, disse que a legislação contra discurso de ódio proposta pelo governo de Anthony Albanese parece “muito irreparável” e afirmou que a Coalizão votará contra o projeto na próxima semana.
  • Ley criticou lacunas do texto, como exceções para pregadores usarem textos religiosos, e afirmou que as medidas não protegeriam adequadamente judeus australianos nem conteriam extremismo islâmico.
  • O governo planeja incluir um novo programa nacional de recomposição de armas e fortalecer leis de contraterrorismo; Ley afirmou que o parlamento foi convocado com atraso e que levaram um mês para entregar o projeto.
  • A Executiva Judaica Australiana pediu que a Coalizão busque melhorias ao projeto em vez de rejeitá-lo, destacando aspectos positivos, como um regime de listagem de organizações de ódio extremistas.
  • A votação depende do apoio dos Verdes, que analisam emendas; o primeiro-ministro Albanese disse estar surpreso com a posição da Coalizão, enquanto Ley e o chanceler Penny Wong criticaram as ações da oposição.

Oseta governo de Anthony Albanese enfrenta resistência da oposição ao projeto de lei de discurso de ódio e anti-vilificação, anunciado como resposta aos ataques de Bondi ocorridos em 14 de dezembro. Ley, líder da oposição, classificou o texto como pouco salvável e acusou o governo de jogar política. O oposicionista ressaltou que o parlamento deveria ter sido convocado de imediato para ações emergenciais.

A coalizão conservadora afirma que o projeto contém brechas perigosas, inclusive para pregação religiosa, e que muitos pontos não podem ser explicados pela burocracia. Com isso, a oposição planeja votar contra a próxima versão da lei, que também prevê um novo programa nacional de recompra de armas.

Entretanto, a Conselho Executivo da Comunidade Judaica da Austrália (ECAJ) pediu aos liberais que busquem melhorias em vez de oposição total, destacando aspectos positivos, como a criação de um regime de listas para proibir organizações extremistas. Líderes da comunidade defendem ajustes para fortalecer o combate ao extremismo.

Entre as preocupações da coalizão, está a ausência de proibição para expressões como certas marchas ou slogans considerados antissemitas. O governo já apresentou propostas adicionais, alinhadas a um relatório sobre antissemitismo preparado por uma enviada especial do governo, Jillian Segal, além de medidas para endurecer leis de contrterrorismo e ampliar poderes de fiscalização.

Caso a oposição insista na rejeição total, o governo depende do apoio dos Greens para a votação, prevista para ocorrer na próxima terça-feira. Os Greens discutem possíveis emendas, incluindo impactos sobre a liberdade de expressão política e protesto.

Os planos do governo também incluem medidas para retirar a cidadania de indivíduos com dupla nacionalidade ligados a grupos extremistas e para restringir a entrada de haters no país. A oposição tem sinalizado críticas, mas o debate deverá seguir com ajustes durante a tramitação.

O primeiro-ministro Albanese afirmou estar surpreso com a posição da coalizão após semanas de cobranças. O premiê disse, em entrevista, que a coalizão tem feito política desde o início, sugerindo que não examinou o texto antes de declarar oposição.

Pelo menos, o governo promete considerar emenda proposta pelos parlamentares durante o processo de revisão, com uma avaliação de alterações durante o inquérito parlamentar que deve entregar um relatório ainda nesta semana. As decisões finais deverão depender do consenso entre as forças aliadas.

Enquanto isso, o ministro de Relações Exteriores, Penny Wong, acusou Ley e a coalizão de demonstrarem fraqueza e hipocrisia ao rejeitar o projeto. O debate segue com a expectativa de que o texto passe por modificações antes de sua votação final.

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