- Lula tem até quarta-feira, 14, para sancionar a Lei Orçamentária Anual de 2026, aprovada pelo Congresso em dezembro, e pode vetar ou bloquear parte das emendas parlamentares.
- A equipe econômica estima que cerca de R$ 11 bilhões seja barrado por veto, bloqueio de recursos e remanejamentos internos.
- A maior parte das emendas soma R$ 61 bilhões para 2026, sendo R$ 37,8 bilhões de execução obrigatória; outros R$ 11,1 bilhões foram incorporados à programação dos ministérios.
- A análise técnica aponta entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões com destinação irregular, o que deve resultar em veto direto; o restante pode ser contido por bloqueios ou remanejamentos.
- Em ano eleitoral, o Congresso aprovou calendário que obriga o governo a pagar 65% das emendas impositivas até julho, enquanto houve cortes a programas sociais defendidos pelo governo, levando o Planalto a buscar recomposição.
O presidente Lula tem até quarta-feira para sancionar a Lei Orçamentária Anual de 2026, aprovada pelo Congresso em dezembro. A tendência no governo é vetar e bloquear parte das emendas parlamentares incluídas no texto. O objetivo é reduzir impactes de gastos.
A equipe econômica estima que cerca de 11 bilhões de reais possam ser barrados por meio de veto direto, bloqueio de recursos ou remanejamento interno. Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirma que valores acima do acordado foram incluídos sem justificativa legal.
O montante total da LOA para emendas em 2026 é de cerca de 61 bilhões de reais, sendo 37,8 bilhões de execução obrigatória. Outros 11,1 bilhões estavam vinculados à programação dos ministérios, conforme a tramitação.
Entre os mecanismos, a pasta econômica avalia que parte das emendas pode ser bloqueada ou remanejada para manter a aderência ao teto. A análise detectou ainda 400 milhões a 500 milhões com destinação irregular, passível de veto direto.
Em jogo: vetos, bloqueios e impactos
A tensão cresce em ano eleitoral, com parlamentares cobrando liberação rápida de recursos para base eleitoral. O Congresso aprovou calendário que obriga pagar 65% das emendas impositivas até julho, acelerando a demanda por execução.
Durante a tramitação, houve cortes em políticas sociais defendidas pelo governo, incluindo Pé-de-Meia, Auxílio Gás, seguro-desemprego e despesas previdenciárias. Essa conjuntura motiva o Planalto a buscar recomposição de programas.
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