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Reino Unido recua de plano de identidade digital para checagens de trabalho

Governo recua e permite comprovar direito ao trabalho por passaporte ou apps de terceiros, mantendo checagens digitais obrigatórias até 2029

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
UK Rolls Back Digital ID Plan for Work Checks Following Public Opposition
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  • O governo britânico revogou a exigência de que trabalhadores se cadastrassem em um novo sistema de ID digital para comprovar o direito de trabalhar, diante da oposição pública.
  • Agora é possível usar métodos alternativos de verificação, como passaportes biométricos e apps de terceiros, em vez de aderir ao ID digital do governo.
  • A verificação obrigatória do direito de trabalhar continua prevista para 2029, mas o ID digital passa a ser opcional para comprovar elegibilidade.
  • O governo passou a enquadrar o ID digital como uma ferramenta de acesso a serviços públicos, mantendo a verificação digital contra bases governamentais, com opções adicionais de comprovação de documentos.
  • Paralelamente, o Reino Unido avança na regulação de criptomoedas, com supervisão da Autoridade de Conduta Financeira a partir de 2027 e novas regras de licenciamento.

Britain voltou atrás na exigência de que trabalhadores se registrassem em um novo sistema de identidade digital para comprovar direito ao trabalho. A mudança ocorre após intensa oposição pública e uma petição com quase 3 milhões de assinaturas contra o plano.

O governo afirma que, a partir de 2029, as verificações de direito ao trabalho continuarão obrigatórias, mas os trabalhadores poderão usar métodos alternativos. Passaportes biométricos e apps de terceiros passam a ser aceitos, sem a necessidade de ingressar no ID digital do governo.

Ministros reformularam a função da identidade digital, deixando-a como ferramenta de acesso a serviços públicos, não principalmente como medida de controle migratório. A Secretaria de Transportes reforçou o compromisso com as checagens obrigatórias, incluindo passaportes biométricos.

A mudança busca reduzir críticas sobre controle estatal e manter a adesão voluntária ao novo sistema. Atualmente, a verificação ocorre por meio de documentos em papel, sem um registro central, o que o governo aponta como vetor de fraude.

O sistema reformulado deverá consultar bases de dados governamentais, mas admitirá documentos existentes para comprovar elegibilidade. A avaliação de novas opções também considera apps de verificação comercial alinhados aos dados do Home Office.

Pelas negociações, a oposição destacou a reviravolta como sinal de instabilidade governamental. Líderes políticos classificaram a mudança como uma volta atrás e criticaram o andamento da política, com reações distintas entre as siglas.

Entre críticas, organizações de direitos civis alertaram para riscos de expansão do uso de ID e possíveis falhas de verificação que afetariam migrantes. Dados de sistemas como o eVisa já mostraram erros que prejudicaram residentes.

O governo informou que a reforma central permanece, mesmo com a retirada da exigência de inscrição. Um porta-voz afirmou que a ID digital facilitará a vida cotidiana e a integração de serviços públicos.

Detalhes operacionais devem ser apresentados em consulta pública que será lançada em breve. A implantação está prevista para 2029, com plataformas governamentais como Gov.uk One Login e Gov.uk Wallet envolvidas no processo.

Paralelamente, a Grã-Bretanha avança na regulação de criptomoedas, com supervisão pela Autoridade de Conduta Financeira a partir de 2027. A proposta envolve licenciamento obrigatório para empresas de crypto até setembro de 2026.

Novas regras visam transparência similar à do mercado tradicional. Além disso, o país reconheceu oficialmente as criptomoedas como propriedade, assegurando direitos de posse, herança e recuperação sob leis de patrimônio.

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