- Trump anunciou, em Detroit, que a partir de 1º de fevereiro não serão feitos pagamentos federais a cidades ou estados considerados “sanctuary” e que protegem criminosos em detrimento dos cidadãos.
- A medida envolve não apenas as cidades, mas também estados com sanctuary, segundo uma lista do Departamento de Justiça que aponta onze estados e o Distrito de Columbia, sob controle democrata, além de dezoito cidades e três condados.
- Críticos classificaram a ação como inconstitucional e imoral; juízes já bloquearam tentativas anteriores de desvincular recursos para cidades-santuário.
- O prefeito de Chicago, Brandon Johnson, prometeu ação jurídica contra a medida, afirmando que os recursos são dos moradores e não do presidente.
- Nos últimos dias, Trump já havia congelado mais de 10 bilhões de dólares em fundos federais para assistência infantil e outros auxílios em estados democratas, em ações que seguem o mesmo eixo político.
Trump anunciou retomada da tentativa de cortar recursos federais para cidades e estados que tenham políticas consideradas de “sanctuary”. Em Detroit, durante entrevista no Detroit Economic Club, afirmou que a partir de 1° de fevereiro não haverá pagamentos a essas jurisdiições.
O presidente citou o objetivo de frear o que chamou de proteção a criminosos em detrimento de cidadãos. A declaração ocorreu após ele fazer um gest o durante um evento na cidade, ao encerrar uma fala diante de cobrança de opositores.
Críticos classificaram a medida como inconstitucional e imoral. A proposta anterior de vincular repasses a políticas de imigração enfrentou entraves judiciais já em agosto, com uma liminar que bloqueou parte da medida.
Repercussões jurídicas
Uma lista do Departamento de Justiça identifica 11 estados e o Distrito de Columbia como locais com foco em políticas de sanctuary, além de 18 cidades e três condados, todos com governos democratas.
Brandon Johnson, prefeito democrata de Chicago, disse que tomará ações legais para contestar a ordem. Segundo ele, os fundos são de responsabilidade dos ciudadanos, não do presidente, e deverão ser usados em serviços públicos.
Ações anteriores do governo na última semana já haviam congelado mais de 10 bilhões de dólares em recursos federais de creches e assistência familiar para estados governados por democratas, sob alegação de fraude.
Contexto político
Neste mês, o governo também anunciou medidas ligadas a cortes de subsídios a projetos de energia limpa, já bloqueados pela Justiça. Analistas veem o pacote como estratégia para pressionar governos de oposição.
Durante o discurso, Trump trouxe ainda críticas a comunidades somalis nos EUA, cobrando medidas contra cidadãos naturalizados acusados de fraude. Especialistas apontam grandes obstáculos legais para esse tipo de ação.
O governo federal também anunciou o fim do status de proteção temporária para somalis no país. Dados oficiais indicam que apenas 705 somalis estavam cobertos por TPS até 2025.
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