- Donald Trump divulgou o arcabouço de saúde chamado “The Great Healthcare Plan”, com quatro objetivos principais, mas poucas detalhes de implementação.
- o plano busca reduzir preços de medicamentos e de planos de saúde, além de tornar custos e lucros de seguradoras mais transparentes.
- propõe envio de bilhões de dólares de subsídios a contas de poupança de saúde individuais, em vez de pagamento direto a seguradoras, para compra de seguro.
- sugere que empresas farmacêuticas igualem ou melhorem os preços baixos pagos em outros países; duas propostas que dependem da aprovação do Congresso.
- analistas alertam para risco de “death spiral” e maior número de pessoas não seguradas, com dúvidas sobre compatibilidade com o ACA e possíveis impactos nas opções de quem tem condições pré-existentes.
Donald Trump apresentou nesta semana o arcabouço para reduzir custos de saúde, chamado The Great Healthcare Plan. O documento, divulgado quase um ano e meio após o anúncio de que havia “conceitos de um plano”, traz quatro objetivos principais, sem detalhamento técnico. A proposta enfatiza reduzir preços de medicamentos e de apólices, aumentar transparência de custos, encargos e lucros das seguradoras, e pressionar prestadores a divulgar preços.
O governo afirma que o plano busca tornar os gastos com saúde mais previsíveis para os consumidores e reduzir o peso dos custos na carteira. Entre as medidas, há a ideia de que parte do subsídio seja direcionada a contas de poupança de saúde (HSAs) dos cidadãos, em vez de ir diretamente para as seguradoras. Também propõe obrigar empresas farmacêuticas a equiparar preços praticados em outros países.
Críticas e dúvidas aparecem entre especialistas. Pesquisadores da Georgetown University e da Kaiser Family Foundation destacam que o texto carece de detalhes e alertam para impactos na estabilidade de mercados de seguros já existentes. O receio é de efeitos sobre subsídios e sobre pessoas com condições pré-existentes.
A pauta provocou debates na bancada republicana. Alguns representantes apresentaram uma reclamação pública para adiantar votação no Senado sobre créditos de impostos da Lei de Cuidados Acessíveis (ACA). Ainda não está claro se o arcabouço contará com apoio suficiente para avançar no Congresso.
Entre as incógnitas, permanece se as mudanças propostas conservam partes centrais da ACA, especialmente a cobertura para condições pré-existentes e a permanência de jovens até 26 anos na cobertura dos pais. Analistas ressaltam que a viabilidade depende de aprovação legislativa e de alinhamento político.
Repercussões políticas indicam que a administração pode enfrentar resistência caso o plano seja visto como radical ou inadequado para financiar o formato proposto. Enquanto isso, amplamente se discute o caminho de reformas que, de fato, reduzam o custo final para o consumidor sem comprometer a proteção garantida pela ACA.
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