- Lula reconstruiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), voltando a apoiar cerca de quatro milhões de agricultores familiares e a produção de mil alimentos diferentes.
- O governo ampliou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros negativos e mais recursos para produção de alimentos, agroecologia, cooperativas e microcrédito.
- Houve retomada de compras públicas, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e aumento das aquisições pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 30% para 45%, além de ações em hospitais, universidades e Forças Armadas.
- O programa de reforma agrária foi retomado, com queda de mortes em conflitos no campo em 72% e inclusão de 225 mil famílias; entregas de novos assentamentos com suporte técnico e maior regularização fundiária.
- Avanços em tecnologia e transição para agricultura de base biológica, com foco em mecanização para pequenos produtores, florestas produtivas e Sistemas Agroflorestais, ampliando crédito e fortalecendo a soberania alimentar.
Em seu terceiro mandato, o presidente Lula restaurou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), extinto no governo Temer. A medida devolve o foco aos quatro milhões de agricultores familiares que produzem a diversidade do cardápio brasileiro.
A recomposição do MDA ampliou ações de crédito, assistência técnica e compras públicas para a agricultura familiar, com impactos na segurança alimentar. O governo também retomou programas de reforma agrária e de regularização fundiária, priorizando assentados, comunidades tradicionais e cooperativas.
Políticas implementadas
O Pronaf recebeu reforço de recursos com juros reduzidos para financiamento da produção de alimentos, agroecologia, mecanização e florestas produtivas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi expandido para atender comunidades em insegurança alimentar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou a comprar 45% da produção da agricultura familiar, elevando 15 pontos percentuais e priorizando legumes, frutas e verduras. Compras também chegaram a hospitais, universidades e Forças Armadas.
Avanços e mecanismos de implementação
O governo retomou a reforma agrária, atuando em áreas de conflito e aumentando o número de famílias incluídas no programa. O maior plano de regularização fundiária da história também está em curso, com projetos de aquisição de terras por meio de recursos orçamentários, terras públicas e ativos de bancos públicos.
Novos assentamentos recebem apoio técnico e crédito instalação, com participação de universidades e institutos federais via o programa Pró-Semear (19 instituições, 11 estados). A transferência de tecnologia abrange desde maquinário de pequeno porte até drones e sementes crioulas.
Desenvolvimento rural e perspectivas
A transição para uma agricultura de base biológica avança com a aprovação de medidas para reduzir o uso de agrotóxicos e a implementação do Pronara. A iniciativa prioriza a produção familiar em modelos mais sustentáveis, com foco em bioinsumos.
Programas de florestas produtivas são promovidos, com Sistemas Agroflorestais que combinam restauração e produção de produtos como açaí, cupuaçu e cacau. A ideia é tornar a fonte de renda mais estável em áreas degradadas.
Desafios e continuidade
O país ainda enfrenta desafios como conectividade, energia no campo e infraestrutura para escoar produção. Espera-se ampliar a rede de Escolas Famílias Agrícolas e fortalecer a integração entre os ministérios sociais, de educação e inovação para manter o avanço.
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