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Governo retira emenda à lei Hillsborough após reação negativa

Governo recua de emenda à lei de Hillsborough após críticas sobre incluir espiões; vai negociar alterações com famílias e defensores no Lords

The amendment was criticised as a watering-down of the legislation.
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  • O governo retirou uma emenda ao projeto de lei de accountability pública (Hillsborough) após críticas de campanhas e deputados.
  • O objetivo do texto é obrigar funcionários públicos e contratados a dizer a verdade após desastres.
  • Emendas apresentadas na quarta-feira incluíam agentes de espionagem no alcance da lei, sujeitando-se à aprovação do chefe do serviço, o que gerou preocupação sobre um eventual opt-out.
  • O governo decidiu não levar adiante a emenda na segunda-feira e trabalhar com campanhas e famílias para apresentá-la novamente no Lords.
  • Mais detalhes devem ser anunciados em breve.

O governo retirou uma emenda ao projeto de lei sobre responsabilidade pública, conhecido como Hillsborough law, diante de críticas de campanhas e deputados. A mudança prevista visava ampliar o alcance da lei para incluir agentes de espionagem, sujeita à aprovação do chefe da respectiva instituição.

Segundo as críticas, a proposta permitiria que o alto escalão de serviços de segurança decidisse se deveria divulgar informações, enfraquecendo o objetivo de exigir veracidade após desastres. Campanhas e familiares das vítimas sustentam que a emenda abriria brechas para esconder informações.

A emenda foi apresentada na quarta-feira, com a ideia de abranger espiões. Representantes de campanhas afirmam que a medida criaria um opt-out para oficiais seniores, dificultando a transparência. Os autores da lei negam, afirmando que os detalhes seriam aprovados pelos serviços.

Nessa etapa, o governo informou que não avançará com a emenda na atual rodada e buscará ajustar o texto em colaboração com campanhas e familiares, para levar o tema ao Parlamento na parte de conversação com a Câmara dos Lordes. O objetivo é manter o colegiado informado sobre as alterações previstas.

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