- O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, acionou a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal contra o senador Flávio Bolsonaro pela publicação de um vídeo editado do presidente Lula.
- O vídeo atribui falsamente a Lula a frase “pobre não nasceu para estudar”; no discurso original, ele criticava a ideia de elites que defendiam que pobres não deveriam ter acesso à universidade.
- Lindbergh sustenta que a manipulação extrapola a liberdade de expressão e caracteriza manipulação deliberada de conteúdo audiovisual, prática associada a fake news.
- O deputado pediu condenação por desinformação estruturada, abuso da liberdade de expressão e propaganda política antecipada negativa, ressaltando que a circulação do conteúdo continua mesmo que a publicação seja removida.
- Foi solicitada a extração de cópias para monitoramento pelo TSE e para eventual avaliação pelo STF sobre ligação com o Inquérito nº 4.781, que investiga redes de fake news e milícias digitais.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, acionou nesta terça-feira (20) a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal contra o senador Flávio Bolsonaro. A ação envolve a publicação de um vídeo editado do presidente Lula.
Segundo Lindbergh, a publicação atribuiu a Lula a frase “pobre não nasceu para estudar”, o que, na prática, distorce o contexto original, em que o presidente criticava a visão de elites que defendiam que pobres não deveriam ter acesso à universidade.
O deputado sustenta que a manipulação das imagens ultrapassa os limites da liberdade de expressão na crítica política legítima e configura disseminação deliberada de conteúdo jornalístico de forma enganosa, caracterizando desinformação estruturada.
Lindbergh pediu a extradição de cópias para o TSE, como medida preventiva para monitorar e coibir esse tipo de prática no período eleitoral. O objetivo é acompanhar impactos eleitorais decorrentes de conteúdos manipulados.
A ação também busca encaminhar material ao STF para avaliar possível conexão com o Inquérito nº 4.781, que investiga redes de fake news e milícias digitais, segundo o deputado.
A denúncia aponta que, mesmo que a publicação seja removida posteriormente, o conteúdo continua circulando em diferentes perfis, mantendo efeitos nocivos no debate público.
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