Fachin encerra conversa com ministros em meio à crise do Caso Master

Fachin pediu conversas entre ministros para tentar diminuir críticas ao STF; plano de criar um código de conduta ficou suspenso neste ano eleitoral.
Ficou entendido que cabe exclusivamente a Dias Toffoli decidir se ele deixa a relatoria do caso sobre a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília.
Foi divulgada a notícia de que familiares de Toffoli tiveram contratos com fundos ligados ao Master.
Toffoli mandou lacrar itens apreendidos na Operação Compliance Zero para a Procuradoria-Geral da República, decisão considerada incomum, mas não, segundo interlocutores, capaz de inviabilizar as investigações.
O andamento do caso depende da conclusão dos interrogatórios pela Polícia Federal e da emissão de parecer pela PGR, que pode sugerir novos depoimentos ou a remessa dos autos à primeira instância.
O código de conduta continua em suspenso por ainda haver receio de que o tema seja instrumentalizado no ano eleitoral; porém há apoio entre a maioria do STF para diretrizes éticas, sem compromisso público dos ministros.

O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com ministros em meio à crise envolvendo o caso Master. A ideia era discutir efeitos da investigação sobre a compra do Banco Master pelo BRB. Fachin procurou soluções para reduzir críticas à Corte.

Dias Toffoli, relator do inquérito, continua decidido a conduzir as apurações. O debate ocorreu após a conclusão de que Toffoli deveria decidir sobre a possível renúncia da relatoria. Informações obtidas indicam que Toffoli mantém o comando.

Familiares de Toffoli teriam mantido contratos com fundos ligados ao Master. Em cena, aponta-se que interrogatórios da PF têm sido realizados na sede da polícia, não no STF, conforme apuração.

Toffoli ordenou lacre de itens apreendidos na Operação Compliance Zero, mantendo-os sob tutela da PGR. Fachin avalia que decisões foram incomuns, mas não devem interromper as investigações.

Interlocutores do STF ressaltam que mudanças dependem de etapas da PF e de parecer da PGR. A depender do relatório, novas oitivações ou provas podem ser solicitadas ou o caso encaminhado à 1ª instância.

Código de conduta permanece suspenso

Fachin avaliou interromper o recesso para articular diretrizes éticas. A iniciativa esbarrou na resistência de ministros diante do ano eleitoral. A maioria do STF, porém, ainda apoia a discussão de normas de conduta para magistrados.

O tema ganhou contornos políticos internos, com receio de que a pauta seja explorada eleitoralmente. Ainda assim, apurações apontam que a direção do STF quer avançar com padrões éticos. A decisão final deve considerar o calendário e as fases da investigação.