- O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer manter os mesmos partidos à frente das comissões, com duas exceções: CCJ e CMO, no ano eleitoral.
- Pelas regras propostas, o Partido Liberal (PL) ficaria à frente de comissões como Saúde e Relações Exteriores; o PT seguiria na frente de Finanças e Tributação e Direitos Humanos, com os presidentes sendo novos deputados da mesma sigla.
- A ideia é acelerar a instalação das comissões e a aprovação de atas para pagamento de emendas, já que tradicionalmente o Legislativo reduz atividades em pleno ano de campanha.
- Parlamentares já sinalizam apoio à medida; o líder do PT, Pedro Uczai, disse que levará o tema à próxima reunião de bancada.
- As duas exceções são a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CCJ tem regime de rodízio entre siglas; a CMO alterna presidência e relatoria entre Câmara e Senado, com a vaga da Câmara em 2026 prometida ao PSD.
Para acelerar a instalação das comissões, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propõe manter os mesmos partidos à frente dos colegiados no biênio passado, com duas exceções: CCJ e CMO. A ideia será debatida na primeira reunião do Colégio de Líderes, nesta terça (28), na Residência Oficial.
Pelas regras vigentes, o PL manteria a presidência de comissões como Saúde e Relações Exteriores, enquanto o PT ficaria à frente de Finanças e Tributação e Direitos Humanos. No entanto, os cargos precisam ser ocupados por outros deputados de cada sigla, para respeitar o Regimento Interno.
A justificativa da Câmara é acelerar decisões em ano eleitoral, iniciando os trabalhos o quanto antes, já que a casa costuma parar para a campanha. Também busca destravar a aprovação de atas para pagamento de emendas de comissão.
Exceções: CCJ e CMO
As duas exceções seriam a CCJ, considerada a comissão mais relevante, e a CMO, que tem alternância de presidência entre Câmara e Senado. O ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) havia definido rodízio entre PT, PL, União Brasil e MDB para a CCJ.
A CMO, por sua vez, alterna presidência e relatoria entre Câmara e Senado. Em 2026, a cadeira da Câmara ficaria com o PSD, conforme acordo já divulgado entre as siglas. Furos de calendário e trâmites devem ser discutidos na prática.
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