Congresso inicia 2026 com pauta social e segurança sob pressão eleitoral

Congresso inicia 2026 com foco em pautas sociais e de segurança, em meio a calendario reduzido por eleições.
Câmara mantém prioridade para a medida provisória do Programa Gás do Povo, que subsidia botijões de gás para famílias de baixa renda; primeira votação está prevista para hoje, após instituição das comissões.
Discussões sobre segurança pública ganham relevância, com a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a atuação da União em coordenação de políticas de segurança, devendo avançar após o Carnaval.
O acordo entre Mercosul e União Europeia deve tramitar com maior celeridade assim que a mensagem presidencial chegar, segundo a Câmara.
Vetos presidenciais e a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal estão entre as pendências do Senado; tema eleitoral domina o governo, com foco em redução da jornada de trabalho, regulamentação de apps e propostas de renda e custo de vida.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, em meio a calendário eleitoral reduzido. A sessão de abertura marca o fim do recesso e o início de um semestre decisivo, com votações que podem impactar o eleitorado ainda neste ano.

A Câmara dos Deputados deve abrir a pauta com a medida provisória que criou o Programa Gás do Povo, voltado a subsidiar o botijão de gás para famílias de baixa renda. A MP, editada em 2025, precisa ser aprovada até 11 de fevereiro para não perder validade.

Hugo Motta, presidente da Câmara, sinaliza prioridade a temas considerados consensuais ou urgentes, incluindo a MP do gás e acordos internacionais. Além disso, a casa planeja instalar comissões permanentes e definir presidências para manter a pauta estável em um ano curto.

Agenda do gás e organização interna

A segurança pública surge como tema estrutural de 2026. A PEC que amplia a atuação da União na coordenação das políticas de segurança deve avançar na comissão especial ainda em fevereiro, antes de ir ao plenário. O PL Antifacção, contra o crime organizado, tende a ter menor prioridade neste momento.

Outra frente relevante envolve assuntos econômicos e internacionais. O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro, aguarda envio formal do Executivo ao Congresso. A Câmara pretende tramitar com rapidez assim que a mensagem chegar.

No Senado e nas sessões conjuntas, permanecem vetos presidenciais pendentes, incluindo dispositivos do Orçamento de 2026. Também está em pauta a nomeação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal, ainda sem definição.

Temas de cunho eleitoral e impactos

Entre as pautas com forte apelo eleitoral, estão propostas como a redução da jornada de trabalho, a fiscalização de plataformas de trabalho por aplicativo e medidas de renda e custo de vida. Apesar de resistência, o governo vê essas propostas como estratégicas para o discurso político do ano.