- A defesa de Jair Bolsonaro informou ao STF que o estado de saúde do ex-presidente piorou nos últimos dias, com episódios eméticos e crise de soluços acentuada.
- Os advogados pedem que a Polícia Federal apresente com máxima urgência o laudo da perícia realizada no dia 20, para viabilizar parecer técnico e avaliação da prisão domiciliar humanitária.
- O ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre a prisão domiciliar somente após analisar o relatório policial; houve prazo de 10 dias para a entrega, e já se passaram mais de dez dias.
- A juntada do laudo aos autos é vista pela defesa como essencial para permitir a atuação do assistente técnico da defesa e a análise da necessidade de prisão domiciliar.
- Bolsonaro ficou em prisão domiciliar de 4 de agosto até 22 de novembro, foi preso preventivamente em Brasília por tentativa de violar a tornozeleira, e foi transferido para o Papudinha em janeiro; a defesa já havia feito pedidos repetidos de prisão domiciliar humanitária, sem êxito.
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que o estado de saúde do ex-presidente piorou nos últimos dias. Os advogados cobraram que a Polícia Federal apresente com máxima urgência o laudo da perícia realizada no dia 20.
Segundo os advogados, a juntada do laudo aos autos é essencial para viabilizar o parecer do assistente técnico da defesa e a análise sobre a necessidade de prisão domiciliar humanitária. O Ministério tem prazo de 10 dias para apresentar os documentos, ainda não cumprido.
A defesa ressaltou que houve piora clínica, com episódios eméticos e crise de soluços acentuada, de acordo com a petição apresentada ao STF. A avaliação do laudo é considerada decisiva para o encaminhamento do caso pelo ministro relator.
Depois de ficar em prisão domiciliar de 4 de agosto a 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente em Brasília por suposta violação de tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A decisão ocorreu dentro do inquérito sobre atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
No dia 25 de novembro, Moraes encerrou a ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado e determinou o cumprimento imediato da pena de 27 anos e três meses de prisão. A transferência do ex-presidente ocorreu no dia 15 de janeiro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.
A defesa já havia apresentado diversos pedidos de prisão domiciliar humanitária, que foram negados pelo ministro. As plataformas jurídicas seguem exigindo rapidez na entrega dos documentos para avançar com os desdobramentos do caso.
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