Racha no STF: ministros se opõem à criação de código de ética

STF discute código de ética; Fachin propõe, e Moraes e Toffoli se manifestam contra, dizendo que as regras atuais já bastam.
Fachin afirma que o código fortaleceria a imagem da Corte e estimularia autocontrole, com regras claras de conduta.
Críticas que embasaram a discussão envolvem conflitos de interesse: Moraes teve reunião com o Banco Central enquanto escritório da esposa defendia o banco Master; Toffoli tem familiares com hotel ligado a fundo de investimentos do mesmo banco; ambos negam irregularidades.
Alanow: Moraes e Toffoli dizem que juízes já possuem muitas restrições na carreira, citando a Lei da Magistratura e resolução do CNJ de 2019, especialmente sobre redes sociais.
OAB apoia a ideia, desde que o código não seja apenas simbólico e haja participação na elaboração; juristas destacam divisão na Corte e silêncio de outros ministros.

O presidente do STF, Edson Fachin, defende a criação de um código de ética para a corte, apresentado como forma de reforçar a imagem institucional. A proposta gerou reação pública entre colegas.

Durante a sessão desta semana, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se posicionaram contra a iniciativa, argumentando que as regras já existentes são suficientes para a magistratura.

A polêmica ganhou contorno após críticas a possíveis conflitos de interesse envolvendo autoridades. Moraes foi questionado por uma reunião com o Banco Central enquanto o escritório de sua esposa atuava em defesa do banco Master. Toffoli enfrentou críticas ligadas a familiares com participação em um hotel ligado a um fundo de investimentos do mesmo banco. Ambos negam irregularidades.

Argumentos contrários

Moraes e Toffoli afirmam que a carreira judicial já é altamente regulada, citando a Lei da Magistratura e uma resolução do CNJ de 2019 que restringe atuação de magistrados, inclusive nas redes sociais. Segundo eles, não há falhas éticas a corrigir e um novo código seria desnecessário.

Participação de outras entidades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoia a criação de um código, desde que não seja meramente simbólico, e que haja participação da entidade na elaboração. Juristas criticam a divisão interna na Corte e a ausência de posicionamento de outros ministros sobre o tema.

Desdobramentos

O embate público dificultou o avanço da proposta. Um almoço marcado por Fachin para discutir o cronograma do código foi adiado, com a agenda oficial atribuindo o adiamento a compromissos dos ministros. O episódio é visto como reflexo da resistência interna.