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Toffoli encaminha casos ligados ao Master para a 1ª instância no RJ e SP

Toffoli redistribui casos ligados ao Master para a primeira instância no Rio e em São Paulo, após avaliação de conexão com prerrogativas

Ministro Dias Toffoli, do STF
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  • O ministro Dias Toffoli está redistribuindo casos ligados ao banco Master para a primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro e de São Paulo.
  • Um exemplo é o caso de Deivis Marcon, enviado a Toffoli há cerca de um mês; ele decidiu devolver a investigação à Justiça Federal do Rio, que autorizou a ação da Polícia Federal.
  • Outro caso envolvendo o empresário Nelson Tanure também foi encaminhado a Toffoli pela Justiça Federal de São Paulo; Toffoli não viu conexão direta com prerrogativas de foro e devolveu.
  • Sobre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pessoas próximas ao ministro dizem que a eventual abertura de inquérito deve ficar sob a previsão do Supremo Tribunal Federal.
  • A operação Master-BRB é apontada como origem do processo sigiloso no Supremo, com a possibilidade de Ibaneis, caso a PGR peça abertura de inquérito, ficar sob a tutela do STF em vez do STJ.

O ministro Dias Toffoli tem redistribuído casos ligados ao banco Master para a primeira instância da Justiça Federal. Ações envolvendo o tema deixam de tramitar no STF neste momento, indo para varas federais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Um dos casos enviados a Toffoli envolve Deivis Marcon, ex-presidente da RioPrevidência. A decisão ocorreu há cerca de um mês, quando o magistrado decidiu que não havia conexão direta com prerrogativas de foro no STF e devolveu a investigação à Justiça Federal do Rio, que avançou e autorizou a ação da polícia.

Outro processo envolvendo Nelson Tanure, empresário ligado ao Master, também foi despachado ao STF por Toffoli, a pedido da Justiça Federal de São Paulo. Tanure figura entre alvos da operação Compliance Zero, ligada a laços com o banco de Vorcaro, mas o caso devolvido não guardou relação direta com o que tramitava em São Paulo.

Status atual de Ibaneis Rocha

Pessoas próximas a Toffoli dizem que eventual investigação sobre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deve ser encaminhada ao STF, caso haja manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ibaneis apoiou publicamente a compra do Master pelo BRB e indicou o então presidente da instituição pública.

A operação Master-BRB é citada como origem de um processo sigiloso seguido pelo ministro do Supremo. A expectativa é de que, se a PGR pedir abertura de inquérito, Ibaneis não ficará sob a jurisdição do STJ, mas sim do STF, conforme a avaliação de fontes próximas ao caso.

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