- Governo suspende, na sexta-feira 6, o processo de contratação de empresa para dragagem do Rio Tapajós, no Pará, em resposta a protestos de povos indígenas.
- Nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara afirma que a suspensão é uma medida de negociação, sem relação direta com a concessão da hidrovia.
- Movimentos em Santarém há quinze dias reivindicam a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia à iniciativa privada.
- O governo informou que vai enviar representantes a Santarém para negociar, criar grupo de trabalho interministerial e apresentar um cronograma de consultas livres, prévias e informadas aos povos do Tapajós.
- A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e outras entidades destacaram riscos socioambientais da dragagem e da concessão, pedindo estudos de impacto ambiental completos às comunidades.
O governo federal decidiu suspender, na sexta-feira 6, o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida foi anunciada por meio de nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara. A suspensão envolve evitar novos passos no pedido de obra até haver negociação.
A suspensão é fruto das mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região de Santarém há 15 dias. Eles reivindicam a revogação do Decreto 12.600, que autorizou a participação privada na hidrovia do Tapajós.
O Tapajós é visto como corredor logístico importante para o escoamento de produtos do agronegócio. Comunidades ribeirinhas resistem à hidrovia, temendo impactos em seus territórios. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias, vivam no Baixo Tapajós, segundo o CITA.
A nota do governo sustenta que a dragagem é uma ação de rotina para manter o tráfego fluvial em períodos de baixa das águas, e que não está vinculada aos estudos de concessão da hidrovia. Afirmam que o objetivo é manter a navegabilidade.
Protestos e compromissos Figuras do movimento, lideradas por indígenas, ocuparam Santarém e participaram de atos contra a concessão. Na COP30, o governo já havia se comprometido, publicamente, a realizar consulta prévia aos povos do Tapajós para qualquer empreendimento ligado à hidrovia.
O governo informou que enviará representantes a Santarém para abrir negociações com os manifestantes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal. Também será formado um grupo de trabalho interministerial com participação de povos indígenas da região.
O grupo terá a missão de orientar os processos de consulta livre, prévia e informada. Além disso, deverá apresentar um cronograma de consulta sobre a concessão da hidrovia, em diálogo com as comunidades locais.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ressalta apoio às mobilizações e critica a concessão à iniciativa privada. A entidade aponta riscos ambientais e sociais, como danos à pesca, erosão de margens e possível contaminação, sem estudos de impacto ambiental suficientes apresentados às comunidades.
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