- Um braço do Ministério Público Federal no Brasil denunciou o uso de força para remover manifestantes indígenas das proximidades do terminal da Cargill em Santarém, Amazon, após protestos iniciados em 22 de janeiro.
- Os procuradores pediram a revogação imediata de uma ordem da Comissão Estadual de Segurança Pública em Portos que autorizou o envio de tropas policiais ao local.
- Eles afirmaram que a presença policial pode ferir os indígenas e que o uso da força seria contraditório a uma decisão judicial que determinou negociações pacíficas.
- A intervenção policial só deveria ocorrer mediante ordem judicial, conforme a decisão citada pelos procuradores.
- Em janeiro e fevereiro, a Cargill informou que os protestos bloqueavam o tráfego de caminhões na portaria; a government suspendiu contratações para a dragagem do Tapajós até novas negociações com as comunidades indígenas.
O Ministério Público federal (PF) do Brasil denunciou o uso potencial de força para remover manifestantes indígenas das proximidades de um terminal portuário da Cargill, na Amazônia, conforme nota divulgada no final da semana passada. O objetivo é manter os protestos pacíficos e evitar detenção ou ferimentos.
Os índios têm cercado o portão do terminal de Santarém desde 22 de janeiro, em oposição a um projeto de dragagem do rio Tapajós, que facilita o transporte de grãos por balsas para exportação nos portos do norte.
Segundo o MPF, a atuação policial poderia agravar o conflito e contraria uma decisão judicial que trata de um litígio movido pela própria Cargill. A posição enfatiza que qualquer intervenção exige ordem judicial prévia.
Pedido de revogação de medida policial
Os procuradores pediram a revogação de uma ordem da Comissão Estadual de Segurança Pública em Portos que autoriza o envio de tropas policiais ao local. A mensagem ressalta que a presença policial pode prejudicar os indígenas e que a força violaria decisões judiciais.
Contexto jurídico e governamental
Em nota publicada na sexta-feira, o governo federal afirmou que a dragagem é rotina para assegurar o tráfego fluvial em períodos de baixas águas. O governo suspendou, porém, a contratação de empresas para o trabalho no Tapajós até a realização de negociações com as comunidades indígenas e a devida consulta sobre qualquer intervenção no rio.
Na semana anterior, a Cargill informou que o protesto bloqueava o trânsito de caminhões na entrada do terminal, sem detalhar as consequências para a operação.
Dados da atividade portuária
Em 2025, a Cargill exportou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho pelo terminal de Santarém, segundo dados do setor portuário. O volume representa mais de 70% do granel exportado pela unidade, originado majoritariamente do Centro-Oeste.
As autoridades e a empresa permanecem em diálogo, com a possibilidade de novas informações sobre o andamento das negociações e da avaliação ambiental.
Ana Mano acompanhou, com apoio de Roberto Samora; edição de Nia Williams.
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