- O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos durante treinamento de militares, em Recife, com sentença de suspensão de dois anos e direito de recorrer em liberdade.
- A decisão confirmou o parecer do Conselho Especial de Justiça para o Exército, mantendo as denúncias de conduta abusiva durante os exercícios.
- Segundo a denúncia, em fevereiro de dois mil e vinte e três, instrutores obrigaram um militar com obesidade a esforços físicos de risco; o sujeito sofreu desmaio e, após atendimento, ficou com sequelas que comprometeram o movimento do pé.
- Além disso, há relatos de outra aspirante punido com a obrigatoriedade de sentar-se em uma calha de água suja durante chuva, além de outras atitudes humilhantes.
- O mesmo julgamento absolveu um tenente de todas as acusações envolvendo outro caso; o Ministério Público Militar, por meio de apelação criminal, pediu a condenação do tenente absolvido.
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos durante treinamento de militares. A decisão foi proferida na última quinta-feira, dia 5, mantendo o parecer do Conselho Especial de Justiça para o Exército. O réu permanece com direito a recorrer em liberdade.
Conforme a denúncia, em fevereiro de 2023, durante um treinamento em Recife, os instrutores obrigaram um militar com obesidade a realizar exercícios de alto risco. O aspirante chegou a desmaiar, após repetidas etapas, e só recebeu socorro após sofrer a queda. O caso resultou em lesões graves, cirurgias e internação, com sequelas que prejudicaram o movimento do pé.
Segundo as acusações, outras atitudes humilhantes também teriam ocorrido durante o treinamento, incluindo a obrigação de um segundo aspirante a sentar-se em uma calha de água suja durante chuva como punição. O conjunto de fatos é objeto de decisão judicial, com a autoridade militar mantendo condenação.
Decisão do STM
O mesmo veredito do Conselho Especial de Justiça que condenou o ex-tenente acatou a absolvição de outro oficial, que foi inocentado das acusações. Em resposta, o Ministério Público Militar apresentou apelação, pedindo a condenação do tenente que havia sido absolvido.
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