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82% defendem código de ética para ministros do STF, aponta pesquisa

Genial/Quaest: 82% defendem código de ética para ministros do STF, com apoio amplo regional e por faixa etária, alimentando debate sobre conflitos de interesse

O Plenário do STF em sessão extraordinária de abertura do segundo semestre do Poder Judiciário
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  • A maioria acredita que o STF precisa de um código de ética para seus ministros: oitenta e dois por cento.
  • Dez por cento discordam, um por cento não respondeu e sete por cento não soube ou não respondeu.
  • A concordância é alta em todas as regiões, variando de setenta e seis por cento no nordeste a oitenta e seis por cento no sul.
  • Entre faixas etárias, oitenta e cinco por cento dos mais jovens (16 a 34 anos) apoiam; entre quem tem 60 anos ou mais, é oitenta por cento.
  • A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos, ouviu dois mil e quatro pessoas entre 5 e 9 de fevereiro, com margem de erro de dois pontos percentuais.

A pesquisa Genial/Quaest aponta apoio expressivo à criação de um código de ética e conduta para ministros do STF. Quanto à pergunta direta se o STF precisa de regras específicas, 82% dos entrevistados disseram sim, 10% discordaram, 1% não respondeu e 7% não souberam.

O levantamento, realizado entre 5 e 9 de fevereiro com 2.004 pessoas maiores de 16 anos, mostrou variação regional, etária e partidária no apoio à medida. Nordeste registra 76% de concordância, Sul 86%, Sudeste 84% e Centro-Oeste/Norte 79%.

Entre faixas etárias, 85% dos jovens de 16 a 34 anos apoiam o código, contra 74% entre 60 anos ou mais. Homens chegam a 84% de aprovação, mulheres a 79%. Entre eleitores que votaram em Bolsonaro (PL) no 2º turno de 2022, 88% concordam; entre apoiadores de Lula (PT), 76%.

Apoio ao código também varia conforme avaliação do governo. Entre quem aprova o governo Lula, 76% defendem a medida; entre os que desaprovam, o índice sobe a 87%. A pesquisa ressalta cobertura ampla de apoio entre diferentes segmentos.

Contexto atual e desdobramentos

O tema ganha atenção em meio a episódios envolvendo ministros do STF. O caso Banco Master levou o STF a ser pauta de escrutínio sobre atividades privadas de magistrados e possíveis conflitos de interesse.

Nesta semana, o ministro Dias Toffoli confirmou em nota ter participação societária na Maridt, empresa ligada ao resort Tayayá no Paraná. A Maridt vendeu participação em 2021 a um fundo ligado a Daniel Vorcaro, acusado de liderar esquema sob avaliação da Justiça.

A Polícia Federal pediu, na quarta-feira, 11, a suspeição de Toffoli no processo envolvendo o Master, após identificarem menções ao nome do ministro em mensagens do celular de Vorcaro. A PF também localizou conversas entre o banqueiro e Toffoli.

O caso envolve ainda o ministro Alexandre de Moraes, com revelações sobre contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, publicadas pelo jornal O Globo.

A repercussão alimenta o debate sobre regras que disciplinem participação de ministros em atividades privadas e a gestão de potenciais conflitos de interesse, tema que já era discutido por autoridades do STF e pelo Congresso.

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