- A fiscalia de Portugal reabriu a investigação sobre a construção da casa do primeiro-ministro Luís Montenegro, em Espinho, no norte, por possível fraude fiscal relacionada à diferença entre a fatura do construtor e o custo declarado.
- O Departamento de Investigação e Ação Penal, ligado ao Ministério Público, analisa se houve divergência entre as notas fiscais emitidas e o valor declarado para a obra, conforme publicado pelo semanário Expresso.
- Em fim de 2024, a primeira apuração havia sido arquivada, com a conclusão de que não houve benefício fiscal indevido.
- A investigação surge em meio a controvérsias envolvendo a empresa familiar Spinumviva, ligada a Montenegro, e questões de possíveis conflitos de interesse.
- A obra em Espinho teve fatura de 215 mil euros, enquanto Montenegro afirmou ter gasto mais de 637 mil euros no projeto.
O Ministério Público de Portugal abriu uma nova fase de investigação sobre o primeiro-ministro Luís Montenegro, por suposta irregularidade na construção de sua casa em Espinho, no norte do país. A apuração foca se houve fraude fiscal devido à diferença entre a fatura e o custo declarado.
Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal, houve divergência entre a fatura emitida pelo construtor, de 215 mil euros, e o montante declarado pelo premiê, acima de 637 mil euros. A apuração foi anunciada nesta sexta-feira pelo semanário Expresso.
A investigação anterior, encerrada em 2024, não identificou benefícios fiscais indevidos ligados ao caso. Ainda assim, os novos elementos levaram à reabertura do tema, agora com foco na relação entre a obra e a declaração fiscal de Montenegro.
Spinumviva, empresa ligada ao premiê, foi fundada em 2021 pelo próprio Montenegro e, após transferências, ficou sob a gestão de sua esposa. A empresa prestava serviços a clientes variados, incluindo consultoria em proteção de dados e reestruturação de negócios.
A casa de Espinho foi alvo de críticas durante a crise política que se seguiu à controvérsia em torno da empresa familiar. A crise resultou na convocação de eleições antecipadas na primavera de 2025, com Montenegro buscando manter a maioria no Parlamento.
Após denúncias anônimas, a Justiça abriu uma fase de averiguação preventiva, que foi encerrada sem constatar irregularidades no final de 2024. A nova investigação concentra-se na aparente discrepância entre custos declarados e faturas.
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