- O presidente dos EUA anunciou a reversão do endangerment finding, regra científica da era Obama que embasava leis ambientais; a EPA deve ser contestada na justiça por grupos ambientais.
- Com a revogação, haverá menos restrições a emissões de gases de efeito estufa, principalmente para fabricantes de veículos; estima-se que, até 2055, haja aumento de sete vírgula cinco a dezoito bilhões de toneladas nesse tipo de poluente, com custo potencial na casa de trilhões de dólares.
- Carros podem ficar mais baratos, com redução de cerca de $ 2.400 por veículo, mas exportações podem enfrentar dificuldades frente a normas ambientais de outros mercados.
- A mudança pode reacender ações judiciais de dano público contra poluidores, variantes de litígios que estavam limitadas desde decisão da Suprema Corte de 2011.
- Questões sobre liderança em energia renovável e impactos na saúde pública surgem, com estimativas de aumento de mortes prematuras até 2055 e mais casos de problemas respiratórios.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a reversão da chamada endangerment finding, uma determinação científica criada durante a gestão de Obama para embasar grande parte da legislação ambiental. A decisão da Environmental Protection Agency (EPA) pode enfrentar contestação judicial de grupos ambientais.
Especialistas apontam impactos ambientais e econômicos potenciais após a mudança. A EPA espera que o tema seja alvo de recursos legais, com organizações ambientais já sinalizando ações judiciais.
O anúncio ocorre em um momento de debate sobre regulação de emissões e política climática. A medida pode alterar o equilíbrio entre proteção ambiental e custos industriais, segundo analistas ouvidos pela imprensa.
O que muda na regulação de emissões
A decisão pode reduzir restrições a indústrias produtoras de gases de efeito estufa, em especial fabricantes de veículos. A endangerment finding, de 2009, identificou seis gases como prejudiciais a gerações presentes e futuras.
Com o fim da base legal, setores industriais podem enfrentar menos limites sobre as emissões. Até então, a norma ajudou a sustentar políticas de eficiência energética e de veículos elétricos em fases anteriores.
Estimativas da Environmental Defense Fund indicam que, até 2055, a liberação adicional de gases pode variar entre 7,5 e 18 bilhões de toneladas, concentrando custos que podem chegar a trilhões de dólares.
Carros mais baratos, exportação desafiada
O governo afirma que retirar a endangerment finding reduzirá custos de fabricação de automóveis, em cerca de US$ 2,4 mil por veículo. Desde 2009, normas promoveram eficiência e opções elétricas.
Políticos e representantes do setor veem benefício económico, com Ford destacando equilíbrio entre padrões de emissões e escolha do consumidor. Entretanto, há dúvidas sobre o que isso significará para exportação diante de metas internacionais.
Especialistas ressaltam que, mesmo com menos restrições, mercados globais ainda exigem padrões climáticos, o que pode limitar mudanças rápidas na produção automotiva norte-americana.
Possíveis ações judiciais e impactos na saúde
Analistas jurídicos prevêem aumento de ações de “public nuisance” em tribunais estaduais, diante da retirada da competência sobre emissões de gases da EPA. Tal mudança pode reacender processos por poluição empresarial.
A EPA sustenta que manter padrões de emissões não é requisito para cumprir sua missão de proteger saúde e ambiente. Cientistas afirmam que poluentes, incluindo gases-estufa, afetam saúde pública.
Estimativas da Environmental Defense Fund sugerem que, até 2055, haveria entre 15,4 mil e 58 mil mortes prematuras ligadas ao aumento de emissões, além de impactos em ataques de asma e visitas hospitalares.
Posição internacional e inovação em energia
Crítica internacional aponta que a mudança pode reduzir o ritmo dos EUA em relação às energias renováveis. Usuários e especialistas destacam que outros países aceleram investimentos em tecnologias limpas.
Ex-dirigentes da EPA lembram que a Europa e a China avançam em participação de veículos elétricos, gerando vantagem competitiva para fabricantes estrangeiros. Economistas ressaltam risco de atraso tecnológico.
O governo argumenta que a desregulamentação reduz custos e investimentos, enquanto críticos afirmam que a política pode deslocar produção para países com padrões ambientais menos rígidos, sem ganhos globais de redução de emissões.
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