- O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, vai buscar poderes mais amplos para regular o acesso à internet, para proteger crianças de riscos digitais em rápida mudança.
- O governo vai consultar a possibilidade de banir redes sociais para menores de 16 anos, estilo australiano, com outros países já sinalizando planos de proibição.
- Os novos poderes podem reduzir o escrutínio parlamentar de futuras restrições, permitindo agir rapidamente após a revisão, em meses, sem nova lei原ária.
- Haverá banimento ampliado para bots de IA que criem imagens sexualizadas sem consentimento da pessoa, incluindo medidas a partir de ações já vistas contra Grok.
- As mudanças devem tramitar como emenda a leis existentes de crime e proteção infantil; há preocupação com privacidade de adultos, acesso a serviços e tensões com os EUA, além da possível exigência de restrições para VPNs.
Keir Starmer pediu poderes ampliados para regular o acesso à internet, afirmando que a medida é necessária para proteger crianças diante de riscos digitais em rápida evolução. A declaração ocorreu neste domingo, em Londres.
O governo britânico anunciou, no mês passado, a consultoria sobre uma proibição de redes sociais semelhante à adotada na Austrália para menores de 16 anos. Pelas informações, o objetivo é reduzir exposições inadequadas online.
Países como Espanha, Grécia e Eslovênia já sinalizaram planos de limitar ou banir o acesso de menores a determinadas plataformas, aumentando a pressão por mudanças regulatórias na União Europeia e fora dela.
Starmer afirma que as novas prerrogativas devem permitir agir rapidamente, com mudanças a partir de descobertas de revisões, sem depender de leis primárias demoradas. A intenção é acompanhar a evolução tecnológica em meses, não anos.
As novas regras devem abranger também mais chatbots de IA, com banimento de criar imagens sexualizadas sem consentimento da pessoa retratada, após casos envolvendo Grok, de Elon Musk, segundo o governo.
As alterações devem tramitar como emenda a leis penais e de proteção infantil já em discussão no Parlamento, ampliando o escopo de fiscalização de conteúdo online.
Especialistas alertam que medidas voltadas à proteção infantil podem impactar a privacidade de adultos e o acesso a serviços, gerando atritos com setores que defendem a liberdade de expressão.
Segundo relatos, sites de hospedagem de imagens e alguns grandes sites de conteúdo para adultos já adotaram restrições geográficas ou bloqueios de acesso em situações de verificação de idade mais rígidas.
O governo também sinalizou que, apesar das restrições, é possível contornar geograficamente tais bloqueios por meio de redes virtuais privadas (VPNs), o que poderá ser discutido na consulta pública sobre segurança infantil.
A consulta envolve a avaliação de impactos, com foco na proteção de menores e na viabilidade de implementação, sem detalhar cronogramas; autoridades dizem que a mudança visa melhorar a resposta regulatória diante de rápidas transformações digitais.
Fonte: informou o repórter David Milliken, com edição de Alexander Smith.
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