Lula é festejado no Rio de Janeiro e enfrenta pressão no Tapajós

Do camarote na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o presidente Lula assistiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói, em tom festivo, na noite de domingo. Enquanto isso, em Santarém (PA), indígenas de mais de 14 povos permaneciam acampados diante do terminal da Cargill, desde 22 de janeiro, para protestar contra o decreto que incluiu o rio Tapajós no Plano Nacional de Desestatização. A mobilização pede a revogação da medida.

Após duas semanas de ocupação, os protestos tiveram uma vitória parcial: o governo suspendeu o edital de licitação para a dragagem de 250 quilômetros do Tapajós, trecho entre Santarém e Itaituba, etapa inicial da hidrovia. Mesmo assim, as comunidades continuam mobilizadas e insistem na revogação do decreto. O planejamento oficial prevê elevar a capacidade da hidrovia para 66 milhões de toneladas até 2035, diante de hoje aproximadamente 14,6 milhões de toneladas transportadas anualmente.

O que aconteceu

Indígenas de diversas etnias bloquearam vias, fecharam o acesso à BR-163, conhecida como a rodovia da soja, e impediram o funcionamento do aeroporto local. A mobilização é organizada pelo Cita, conselho que reúne cerca de 8 mil indígenas em 70 aldeias, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiros. A reivindicação central é consultar previamente as populações afetadas, conforme a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002.

Por que e quem está envolvido

A oposição ao decreto 12.600/2025 envolve lideranças indígenas Kayapó, Panará e Munduruku, entre outros. A discussão envolve a privatização de parte do Tapajós para viabilizar a hidrovia, conectando o rio à Ferrogrão, ferrovia planejada entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O movimento também critica a presença e atuação da empresa privada ligada ao projeto, destacando possíveis irregularidades em processos de dragagem.

Quando e onde

Os acampamentos começaram em 22 de janeiro, em Santarém, e seguiram com ações de protesto ao longo de fevereiro. Em paralelo, o governo informou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir consulta livre, prévia e informada. Eventos ocorridos no âmbito da COP30 também reforçaram a pressão contra a hidrovia, com bloqueios a atividades ligadas ao evento por parte de povos tradicionais.

Situação atual e desdobramentos

A suspensão da dragagem representa uma vitória parcial para as lideranças, mas o pleito pela revogação do decreto permanece. A proposta de hidrovia envolve aprofundamento do canal, retirada de pedrais e tráfego de barcaças em grande escala, com impacto ambiental e territorial. A mobilização acusa o governo de inverter o processo de consulta previsto pela Convenção 169, ao incluir o Tapajós no Plano de Desestatização sem amplo consentimento das comunidades.

Contexto político e ambiental

O debate envolve o equilíbrio entre interesses do agronegócio, logística regional e proteção de territórios indígenas, além de tensões entre diferentes forças políticas. A presença de representantes de governos locais e nacionais, bem como de setores empresariais, reforça a complexidade da discussão sobre uso do Tapajós e sua função na matriz de exportação da região amazônica.