Motta mantém Derrite na relatoria do PL antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta, manteve Guilherme Derrite na relatoria do PL antifacção.
O projeto aumenta as penas para organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
Derrite disse que busca um texto técnico, alinhado às melhores práticas internacionais para enfrentar o crime organizado.
O PL 5582/25 é de autoria do governo Lula, já foi aprovado pela Câmara e precisa passar pela análise dos deputados novamente após alterações no Senado.
O senador Lindbergh Farias critica a manutenção do relator; no Senado, Alessandro Vieira atualizou o parecer, mantendo recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal, o que, para Lindbergh, corrige distorções do relatório de Derrite.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter Guilherme Derrite (PP-SP) na relatoria do PL antifacção. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (19).

O texto endurece as penas para organizações criminosas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Derrite afirmou, em postagem no X, que trabalha para entregar um texto técnico alinhado com as melhores práticas internacionais para enfrentar o crime organizado.

A proposta, de autoria do governo Lula, já havia passado pela Câmara, mas precisa ser reanalisada pelos deputados após alterações no Senado. O objetivo é retomar a coerência jurídica do combate ao crime organizado.

Oposição interna e críticas ao relator

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, classificou a manutenção de Derrite como um erro. Segundo ele, o relator já havia desfigurado o projeto, apresentando várias versões que fragilizam a coerência do texto.

Durante a tramitação, Derrite apresentou seis versões do substitutivo, gerando críticas de órgãos como a Polícia Federal e entidades (sem citar nomes).

Alterações no Senado e novas diretrizes

No Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) modificou o parecer, desprezando a criação de um novo tipo penal autônomo. Também atualizou a legislação existente.

Entre as mudanças, Vieira incluiu uma nova parcela de repasse ao Fundo Nacional de Segurança Pública, financiada pela Cide-Bets, mantendo os repasses para a Polícia Federal. Para Lindbergh, o texto senatorial corrige distorções anteriores.