Turquia aprova lei que ameaça sítios culturais da oposição em Istambul

Um nova lei permite ao governo central Turkish tomar imóveis históricos originalmente destinados a vakıfs (fundações) ou que hoje são geridos por autoridades locais.
A mudança, vigente desde dezembro, pode transferir patrimônio de cidades para fundações estatais, potencialmente afetando espaços culturais administrados pela prefeitura de Istambul.
Críticos afirmam que a medida visa enfraquecer municípios de oposição e consolidar controle sobre ativos culturais na maior cidade do país.
Istambul tem o maior conjunto de sítios históricos do país, incluindo a Cisterna da Basílica, Casa Botter e o espaço ArtIstanbul Feshane, que podem entrar no escopo da transferência.
A legislação é vista como parte de uma disputa mais ampla entre governo e oposição, com receio de reduzir o acesso público e favorecer projetos de desenvolvimento lucrativos.

A Turquia aprovou uma lei que autoriza o governo central a desapropriar patrimônios históricos de autoridades locais. A medida envolve imóveis ligados a vakıfs, fundações históricas, sob gestão de diferentes órgãos públicos.

Sites culturais da prefeitura de Istambul estão entre os alvos. O prefeito Ekrem İmamoğlu iniciou um vasto programa de conservação antes de ser preso no ano passado, sob acusações de corrupção e terrorismo, que ele nega.

A mudança, que entrou em vigor em dezembro, determina que propriedades originalmente doadas a vakıfs ou que já receberam recursos dessas entidades, mas hoje estão sob domínio público, sejam transferidas para fundações estatais.

Controvérsia e voz da oposição

A deputada Zeynep Oduncu Kutevi, do Partido da Justiça e Democracia, afirma que a medida ameaça a autonomia local e pode destruir patrimônios que cidades mantêm abertos ao público há anos.

Segundo ela, a norma pode significar perda de identidade local e desvio da vontade popular. Partidos de oposição assumiram mais cidades do que o governante nas eleições de 2024.

Impactos na gestão de Istambul

O partido no governo ressalta que a proteção do legado nacional é prioridade. O líder Adem Çalkın destacou, em rede social, que a lei busca salvaguardar imóveis historicamente vinculados à nação.

Entidades municipais afirmam que a direção das vakıfs não tem capacidade para gerenciar espaços culturais. Oposição: isso pode levar ao fechamento ou à sua locação para terceiros.

Istambul concentra a maior parcela de imóveis históricos do país. Desde 2019, a administração de İmamoğlu restaurou quase 1 mil propriedades e centenas de fontes, monumentos e tumbas.

Foco em cultura como motor político

İmamoğlu também ampliou o papel da cidade na cultura contemporânea, transformando espaços ociosos em museus e centros culturais. O município investiu mais de 1% de um orçamento anual de cerca de 10 bilhões de dólares em cultura e conservação.

Críticos consideram que o sucesso dessa política motivou a nova legislação. A deputada Ülkü İnanlı afirma que a lei pode reduzir o alcance público dessas ações culturais.

Exemplo de divergência entre políticas

O caso de Tersane, estaleiro histórico no Corno de Ouro, ilustra diferenças de abordagem. Parte do espaço foi convertida em hotelaria de luxo, enquanto o trecho menor da área foi recuperado como espaço artístico pela prefeitura desde 2024.