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Defesa de Zambelli prevê negativa de extradição e efeito dominó

Defesa de Zambelli aposta em negativa da extradição pela Itália com base no sistema prisional brasileiro, apontando possível efeito dominó político

Advogados apontam que demora para sentença é sinal de negativa. (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
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  • A defesa de Carla Zambelli aposta que a demora da Corte italiana para decidir sobre a extradição, solicitada pelo STF, pode indicar uma vitória da ex-deputada.
  • Segundo a análise da Gazeta do Povo, os magistrados italianos teriam mais tempo para proferir uma sentença compatível com a opinião pública do país.
  • Uma saída menos polêmica, na visão dos advogados, seria uma negativa com base nas condições do sistema prisional brasileiro, sem analisar a suposta imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes.
  • A defesa afirma que negar a extradição mantendo Moraes como juiz e vítima poderia gerar um “efeito dominó” nos casos em tramitação ou já encerrados no Brasil e em órgãos internacionais.
  • Consideram improvável uma decisão que entregue Zambelli, apontando três entraves: reciprocidade envolvendo Robinho; a alegação de que Moraes seria juiz e vítima; e a jurisprudência italiana, que, segundo eles, não costuma autorizar extradição em casos semelhantes há cerca de quinze anos.

A defesa de Carla Zambelli aposta que a demora da Corte italiana em decidir sobre o pedido de extradição feito pelo STF pode sinalizar uma vitória para a ex-deputada. A avaliação foi apurada pela Gazeta do Povo.

Segundo a leitura dos advogados, os magistrados italianos demandam mais tempo para apresentar uma sentença de soltura que seja convincente ao público local. Mesmo nesse cenário, o grupo jurídico prevê grande repercussão na imprensa caso haja decisão favorável.

Uma eventual negativa, segundo os defensores, poderia se basear nas condições do sistema prisional brasileiro. O raciocínio é de que não haveria necessidade de examinar a suspeição do ministro Alexandre de Moraes ou a alegação de atuação simultânea como juiz e vítima.

Efeito dominó e impactos potenciais

Caso o tribunal decida pela negativa, a defesa afirma que haveria um efeito dominó em processos tramitando ou já concluídos no Brasil e em instâncias internacionais. A tese seria que Moraes atuaria como juiz e vítima, o que influenciaria investigações sobre fake news e ações relacionadas a suposto golpe de Estado.

Há ainda previsão de impacto político: a defesa sustenta que, em caso de vitória de um eventual governo de direita no Brasil, a decisão europeia poderia servir para deslegitimar ações do STF.

Cenários de avaliação e reciprocidade

A defesa aponta três entraves a uma eventual extradição favorável a Zambelli. O primeiro envolve o caso do jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos por estupro coletivo, que não foi extraditado; a reciprocidade entre Brasil e Itália ficaria em foco.

O segundo ponto é a questão de Moraes ser visto como juiz e vítima, que precisaria ser enfrentado numa eventual decisão de extradição. Zambelli foi condenada pela suposta compra de hackers para invadir o CNJ e inserir mandado contra si própria.

O terceiro obstáculo citado pela defesa é a jurisprudência italiana, que, segundo eles, há 15 anos tende a não autorizar extradições em casos análogos.

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