Moraes aponta Rivaldo Barbosa culpado por obstrução e corrupção, sem homicídio

Em julgamento de âmbito penal, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Rivaldo Barbosa por obstrução de justiça e corrupção, conforme apurado no processo em trâmite no tribunal competente. O acórdão indica que não houve enquadramento por homicídio nesta etapa do julgamento.

A decisão aponta que as condutas atribuídas a Rivaldo Barbosa teriam dificultado a apuração de crimes e envolvido pagamentos vedados, segundo a linha acusatória. O voto de Moraes fundamenta-se em elementos apresentados durante as investigações e no material já coletado pelas autoridades.

O tribunal segue para a fase de instrução e eventual concretização de pena, conforme o rito aplicável ao caso. A defesa ainda pode apresentar recursos cabíveis dentro dos prazos previstos, enquanto as informações oficiais permanecem em sigilo até a divulgação de nova atualização processual.

Detalhes do voto

O ministro considerou comprovadas as práticas de obstrução e de corrupção, separando-as da acusação de homicídio, que não foi atribuída ao réu nesta etapa. As consequências legais e o cronograma processual devem ser definidos nas próximas audiências.