Polícia desconsidera metade das 51 denúncias de assédio por agentes em tres anos

Desde dezembro de dois mil e vinte e dois, as denúncias de assédio sexual na Polícia Nacional e na Guarda Civil somam cinquenta e uma, com vinte e seis casos estimados.
Em dois mil e vinte e três foram apresentadas vinte denúncias; em dois mil e vinte e quatro, dezoito; e em dois mil e vinte e cinco, treze.
Dentre as denúncias de dois mil e vinte e cinco, apenas duas foram estimadas; as onze restantes foram rejeitadas.
Miembros de plataformas de mulheres policiais destacaram desconfiança em relação aos protocolos, citando demora e desgaste como motivos para não recorrer à via interna.
O ministro Fernando Grande-Marlaska admitiu falhas no protocolo no caso do delegado, mas afirmou que ele serve para enfrentar situações similares e que as diretrizes são revisadas periodicamente; o protocolo foi criado em dois mil e vinte e dois e atualizado em dois mil e vinte e cinco.

A Polícia Nacional e a Guardia Civil têm um protocolo interno para prevenir e punir assédio sexual dentro das instituições. Nos últimos três anos, foram registradas 51 denúncias, das quais 26 foram consideradas procedentes. A afirmação foi feita pelo ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, em região parlamentar.

Entre 2023 e 2025, o número de denúncias caiu significantemente. Em 2023 foram 20 casos; em 2024, 18; e em 2025, 13 denúncias. Dessas 13, apenas 2 foram aceitas como procedentes. O restante foi rejeitado. O protocolo em vigor desde dezembro de 2022 vem sendo atualizado periodicamente.

Contexto do protocolo

Grande-Marlaska reconheceu falhas no manejo do caso envolvendo o diretor adjunto operacional (DAO) da Polícia Nacional. A vítima recorreu aos meios internos, mas acabou por levar a queixa a um tribunal, segundo dados citados pelo jornal. O ministro enfatizou que o protocolo ainda serve para casos similares, mas não forneceu números adicionais.

A versão atualizada do protocolo, de junho de 2025, reforça o princípio de tolerância zero. Ele só é ativado mediante denuncia escrita, apresentada pela pessoa que se sente discriminada. A assessoria confidencial atua para orientar a vítima e encaminhar os procedimentos.

Mecânica de atuação

Após a denúncia, a assessoria tem 24 horas para informar o Núcleo de Direitos Humanos e Igualdade e o comandante da unidade. Em seguida, notifica o eventual agressor e avalia medidas de proteção. Ao final, elabora um relatório com conclusões e encaminha ao órgão responsável pela decisão final.

Se houver evidências de assédio, o caso é encaminhado para a unidade de regime disciplinar, para apurar responsabilidades. Caso contrário, o protocolo prevê o arquivamento e a comunicação da decisão a todas as partes envolvidas.

Dados adicionais sobre violência de gênero

Além do protocolo específico para assédio dentro das forças, a Polícia Nacional mantém, desde 2021, um protocolo para violência de gênero envolvendo agentes como vítimas ou autores. Entre 2022 e 2025, os casos conhecidos passaram de 61 para 121, totalizando 365 episódios registrados entre 2021 e 2025.