- O STF discute quem liderará o recorte dos penduricalhos, com o ministro Flávio Dino defendendo abranger todos os servidores e o ministro Gilmar Mendes focalizando magistratura e Ministério Público.
- Penduricalhos são verbas indenizatórias para cobrir gastos de trabalho, usadas para pagar valores extras sem desconto de impostos e, muitas vezes, sem respeitar o teto de R$ 46,3 mil.
- A Constituição de 2024 determinou que o Congresso criasse uma lei federal para regulamentar os pagamentos, mas o texto não foi aprovado, mantendo normas próprias nos tribunais.
- Associações de magistratura afirmam que a carreira perde atratividade com os cortes, e advogados denunciam medidas agressivas, citando casos de benefícios básicos não garantidos a alguns magistrados.
- A influência do caso Master é citada como motivo para acelerar os cortes, buscando desviar o foco de suspeitas envolvendo familiares de ministros e melhorar a percepção pública da corte.
O STF discute o corte de penduricalhos e a disputa pelo protagonismo envolve Flávio Dino e Gilmar Mendes. Cada ministro assinou uma decisão para suspender os chamados penduricalhos, com alcance distinto. Dino ampliou a suspensão para todos os servidores, enquanto Mendes limitou a decisão à magistratura e ao Ministério Público. A linha de frente busca construir agenda após recentes abalos à imagem da corte.
Os penduricalhos são verbas indenizatórias destinadas a cobrir gastos de trabalho, como moradia e transporte. Na prática, muitos órgãos usam esses benefícios para pagar valores extras sem descontar impostos ou respeitar o teto de remuneração. Hoje, o teto está em 46,3 mil reais.
Gilmar Mendes classificou a situação como uma balbúrdia, em que o teto se transformou no piso das remunerações. Ainda que uma mudança constitucional de 2024 tenha determinado lei federal para regulamentar os pagamentos, a tramitação segue emperrada no Congresso, pressionado por várias categorias do serviço público.
Sem regra única, tribunais estaduais e assembleias legislativas mantêm normas próprias para manter os adicionais. As associações da magistratura argumentam que a carreira fica menos atrativa com os cortes. Advogados costumam dizer que as medidas foram aplicadas de forma agressiva, comparando-as a balas perdidas.
Relatos de magistrados de primeira instância indicam dificuldades com benefícios básicos, como alimentação e transporte custeados pelo tribunal. A defesa sustenta que a redução pode impactar a qualidade da prestação jurisdicional ao longo do tempo.
A influência do caso Master também repercute no tema. A pressão para definir o corte é vista como tentativa de desviar o foco de suspeitas envolvendo familiares e empresas ligadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no histórico envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao tratar dos privilégios salariais, os ministros buscam responder à sociedade e, assim, mitigar impactos na imagem institucional. A análise do tema segue nos tribunais, com decisões que podem alterar a remuneração de diversas carreiras.
Conteúdo produzido pela Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa sobre o assunto.
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