- A administração de Donald Trump pediu à Suprema Corte intervenção para retirar as proteções de deportação de cerca de 6 mil sírios que vivem nos Estados Unidos, mantendo o Temporary Protected Status (TPS) durante o litígio.
- É a terceira vez que o governo recorre à Suprema Corte em relação ao fim do TPS para migrantes, após vitórias anteriores da administração em casos envolvendo venezuelanos.
- O TPS é uma designação humanitária que impede deportação e permite trabalho a migrantes de países afetados por conflitos ou desastres; para os sírios, a designação começou em 2012.
- Em novembro, a juíza Katherine Polk Failla bloqueou a terminação do TPS para sírios, e o segundo circuito não suspendeu a decisão em fevereiro.
- O Departamento de Justiça afirmou que tribunais inferiores têm desrespeitado ordens da Suprema Corte e pediu que a Corte ouça o caso, com prazo de resposta até 5 de março.
O governo de Donald Trump pediu à Suprema Corte dos EUA que intervenha em sua ação para retirar as proteções contra deportação de cerca de 6 mil sírios que vivem no país. O pedido ocorreu nesta quinta-feira, por meio do Departamento de Justiça, em caráter de emergência, enquanto a contestação judicial sobre o término do TPS avança.
O TPS, designação humanitária que impede deportações e permite o trabalho, foi estendido a sírios em 2012, durante a administração de Barack Obama, em resposta a guerra civil no país. A decisão de terminar o programa para Síria vem sendo contestada em tribunais estaduais e federais.
Na prática, o governo alega que o programa tem sido utilizado de forma excessiva e que muitos migrantes já não justificam a proteção. Defensores dos sírios afirmam que o fim pode expor refugiados a condições perigosas, além de impactar empregadores que dependem dessa mão de obra.
Pode haver mudanças caso o tribunal decida
O Departamento de Justiça sustenta que tribunais inferiores desrespeitam ordens da Suprema Corte em casos sobre TPS, e propõe que o tema seja novamente levado ao tribunal superior. A ação envolve também outras nações com TPS sob contestação, como Venezuela, Etiópia, Haiti, Myanmar e Sudão do Sul.
O pedido de resposta à solicitação de intervenção do governo foi fixado para 5 de março, em meio a decisões anteriores que bloquearam ou permitiram o fim do TPS para diferentes nacionalidades. O desfecho pode influenciar centenas de milhares de migrantes.
A administração afirma que o objetivo é encerrar a proteção para 12 países, incluindo a Síria, mas ainda enfrenta litígios que mantêm o status vigente durante os processos. As partes envolvidas incluem sírios desafiando a política e o governo defendendo o término.
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