- O Senado argentino aprovou, na sexta-feira, a reforma trabalhista apoiada pelo presidente Javier Milei, com 42 votos a favor, 28 contra e duas abstenções.
- O governo afirma que a reforma estimulará investimentos e criará empregos formais, enquanto analistas veem isso como apoio político à agenda de livre mercado de Milei.
- Um ponto polêmico cria um fundo de indenização financiado pelo empregador, a partir de contribuições da previdência, o que pode facilitar demissões, segundo opositores.
- A reforma também flexibiliza contratações, altera o regime de férias, permite jornada de até doze horas e pagamento de salários em moeda estrangeira.
- Sindicatos protestaram contra a reforma, que restringe o direito de greve em serviços essenciais, e as ações fazem parte das prioridades legislativas do governo Milei.
A Senado argentino aprovou na sexta-feira uma reforma trabalhista apoiada pelo presidente Javier Milei, dando-lhe a sanção final para virar lei. O texto foi aprovado em Buenos Aires, após debate que teve foco em atrair investimentos e retomar o crescimento.
A reforma passou com 42 votos a favor, 28 contrários e 2 abstenções. O governo diz que a medida estimulará investimentos e criará empregos formais, enquanto sindicatos afirmam que reduzirá direitos dos trabalhadores, inclusive o direito de greve.
Entre os pontos, está um fundo de indenizações financiado pelo empregador, com mudanças que transferem recursos da previdência. Outras mudanças flexibilizam contratações, alteram férias, elevam a jornada de 8 para 12 horas e permitem salários em moeda estrangeira.
Controvérsia e reação
Sindicato e trabalhadores vêm a público alertando sobre limites ao direito de greve e impactos no sistema de pensões. Em protestos, há denúncias de prejuízos a direitos trabalhistas e serviços essenciais.
Analistas encaram a aprovação como sinal de apoio político a uma agenda de livre mercado. O governo afirma que a medida reforça a confiança de investidores e sustenta as reformas econômicas. O tema compõe o pacote de reformas em curso no governo Milei.
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