- O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Senado uma PEC que propõe o fim da reeleição para o cargo de presidente da República.
- A PEC já tem trinta assinaturas e precisa de pelo menos vinte e sete para iniciar a tramitação.
- O texto preserva a reeleição para governadores e prefeitos, mas torna inelegível o presidente e quem o tenha sucedido nos seis meses anteriores ao pleito para o cargo no período subsequente.
- Na justificativa, o autor afirma que a reeleição cria um “ciclo permanente de campanha” e pode adiar medidas impopulares, defendendo maior independência decisória.
- A lista de apoiadores envolve senadores de diversos estados, incluindo nomes como Sérgio Moro, Mara Gabrilli, Hamilton Mourão e outros.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para a Presidência da República. A PEC recebeu 30 assinaturas e precisa de pelo menos 27 para iniciar a tramitação. A proposta assegura a reeleição de governadores e prefeitos, mas veta o segundo mandato do presidente.
A justificativa apresentada sustenta que a reeleição mergulhou o chefe do Executivo em um ciclo permanente de campanha, favorecendo pautas eleitorais e adiando medidas impopulares. O texto afirma que a mudança fortaleceria a independência decisória e reduziria incentivos ao uso da máquina pública.
A PEC surge em meio a críticas a políticas do governo Lula, segundo a oposição, como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, ações associadas à agenda econômica e a distribuição de benefícios como o gás de cozinha pelo programa social. Flávio declara intenção de discutir o tema no plenário.
Assinaturas por estado
- Rio de Janeiro: Flávio Bolsonaro (PL); Bruno Bonetti (PL); Carlos Portinho (PL)
- Paraná: Sergio Moro (União); Oriovisto Guimarães (PSDB)
- Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos); Izalci Lucas (PL)
- São Paulo: Mara Gabrilli (PSD)
- Espírito Santo: Magno Malta (PL); Marcos do Val (Podemos)
- Minas Gerais: Cleitinho (Republicanos)
- Santa Catarina: Jorge Seif (PL); Ivete da Silveira (MDB)
- Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos)
- Goiás: Wilder Morais (PL)
- Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL); Margareth Buzetti (PP)
- Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (PP)
- Rondônia: Marcos Rogério (PL); Jaime Bagattoli (PL)
- Ceará: Eduardo Girão (Novo)
- Roraima: Mecias de Jesus (Republicanos); Doutor Hiran (PP)
- Piauí: Ciro Nogueira (PP)
- Rio Grande do Norte: Styvenson Valentim (PSDB); Rogério Marinho (PL)
- Acre: Marcio Bittar (PL)
- Amazonas: Plínio Valério (PSDB)
- Tocantins: Eduardo Gomes (PL)
- Pará: Zequinha Marinho (Podemos)
Entre na conversa da comunidade