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Juiz movimenta R$ 14 milhões em cinco anos e é afastado por suspeita de propina

Afastamento de desembargador no Mato Grosso após movimentar R$ 14.618.546,99 em cinco anos e suspeita de recebimento de vantagens indevidas

Fachada da sede do CNJ
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  • O desembargador Dirceu dos Santos foi afastado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
  • Santos movimentou R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos, apurado após a quebra de seus sigilos fiscal e bancário.
  • A suspeita é de recebimento de vantagens indevidas; o CNJ investiga se o magistrado intermediou negócios num possível esquema envolvendo empresários e advogados.
  • Em 2023, a diferença entre o aumento patrimonial do juiz e os salários foi de R$ 1.913.478,48; diligências foram determinadas com apoio da Polícia Federal.
  • A investigação pode acessar arquivos digitais; até o momento não houve julgamento de culpabilidade, e o TJ-Mato Grosso foi procurado pela reportagem para comentar.

O CNJ afastou o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, após determinação de apuração sobre supostos pagamentos de vantagens indevidas. A medida ocorreu no contexto de investigação que envolve movimentações financeiras do magistrado.

Segundo informações oficiais, Santos movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos, revelados após a quebra de sigilos fiscal e bancário. A hipótese central é de que o magistrado tenha atuado em negócios que apontam para recebimento de vantagens indevidas.

Afastamento e diligências atuais

Diante da situação, o corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques, determinou diligências na sede do TJ-MT com apoio da Polícia Federal. A intenção é acessar arquivos digitais e outras informações relevantes para a apuração. Santos não teve ainda a culpa ou inocência definida pela investigação.

Detalhes do período recente

Entre 2023, houve diferença de cerca de R$ 1,9 milhão entre o aumento patrimonial do juiz e os salários recebidos. As apurações buscam esclarecer se esse desequilíbrio está relacionado a atividades ilícitas ou a outras fontes legais de renda.

Buscas por respostas

O TJ-MT foi procurado pela reportagem para se pronunciar sobre o caso, mas ainda não houve resposta oficial. O tema segue em andamento, sem decisão final sobre a responsabilidade do desembargador Dirceu dos Santos.

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