- Indígenas e pesquisadores alertam que o fim da Moratória da Soja da Amazônia pode aumentar o desmatamento em torno de terras indígenas e facilitar invasões para a produção de soja.
- Em 2024, Abiove (Associação de Indústrias de Óleos Vegetais) deixou o pacto; Anec ainda não anunciou saída, mas 13 de seus 24 membros também integram Abiove. O CNA (confederação agropecuária) tem defendido o encerramento da moratória.
- Um estudo do IPAM projeta que, se o moratória ruir, o desmatamento acumulado até 2045 pode subir 30%, com Amazonas e Acre sendo os estados mais impactados.
- Líderes indígenas relatam preocupação com aumento da invasão de terras e com chemos e pesticidas que podem contaminar rios; há também relatos de resistência de comunidades ao desmatamento.
- Governo federal afirmou que o fim da moratória pode elevar pressão sobre áreas desmatadas e que haverá monitoramento ampliado; o estado de Mato Grosso diz que o fim não deve trazer impactos e critica ações paralelas ao código florestal.
O fim da Moratória da Soja na Amazônia pode ampliar o desmatamento em terras indígenas e favorecer a invasão de territórios para a produção de soja, dizem líderes indígenas e pesquisadores no Brasil. A possível dissolução do acordo ocorre em meio a pressões políticas e mudanças no setor agroindustrial.
O Moratória da Soja é um pacto voluntário entre empresas, órgãos públicos e ONGs para reduzir o desmatamento na Amazônia. Participantes se comprometem a excluir da cadeia de suprimentos a soja produzida em áreas desmatadas após julho de 2008.
Entre 2006 e 2023, o cultivo de soja cresceu 361%, com o restante dos anos registrando queda na taxa de desmatamento nos primeiros dez anos após a implementação. O acordo foi elogiado por setores diversos por conciliar expansão agrícola com conservação.
Nos últimos dois anos, lideranças de direita impulsionaram a oposição ao moratória por meio de ações legais. A CNA, entidade de defesa do agronegócio, apoiou a contestação do pacto, alegando sustentabilidade da produção rural na região amazônica.
Em janeiro de 2026, a Abiove, que reúne 18 empresas, anunciou saída do pacto. Anec, signatária, não confirmou ainda a retirada, mas 13 de seus 24 membros também integram a Abiove, segundo o monitoramento do acordo. O desfecho pode afetar até 90% do mercado de soja na Amazônia.
Um estudo do IPAM estima que, se o moratória não for mantido, a desmatação acumulada até 2045 pode aumentar 30%. Amazonas e Acre seriam os estados mais impactados, com elevações previstas de 114% e 70%, respectivamente.
Líderes indígenas destacam preocupação com impactos diretos. O chefe Kayapó Taú Metuktire afirmou que a possível extinção do acordo é motivo de preocupação, citando invasões e uso de pesticidas que atingiriam rios utilizados por comunidades.
Entre os retornos vistos, alguns povos podem enxergar oportunidades econômicas com a retirada do pacto. Comunidades que já comercializam soja em suas terras alegam que o acordo penaliza sua produção, dificultando o acesso a mercados mais amplos.
O caso dos Pareci, no Mato Grosso, é citado por defensores de quem apoia a continuidade da moratória. Arnaldo Zunizakae informou que a comunidade cultiva milhares de hectares de soja em território tradicional e que, segundo ele, a legislação local já permite a atividade em condições reguladas.
Em paralelo, ações governamentais individuais foram discutidas. Em 2024, o estado de Mato Grosso aprovou lei que dificultou o acesso a incentivos fiscais para empresas ligadas ao moratória, segundo críticas de organizações ambientais. Ambientalistas veem nisso uma vantagem para desmatadores.
Autoridades reforçam que a possível finalização da moratória pode aumentar a pressão sobre áreas já desmatadas e estimular a migração da produção para novas áreas. O Ministério do Meio Ambiente destacou que o monitoramento continuará com reforços de fiscalização e controle territorial.
O governo estadual de Mato Grosso afirmou que a extinção da moratória não deve gerar impactos significativos e insistiu que a governança ambiental envolve ações federais. A Abiove garantiu que a produção de soja brasileira manterá padrões socioambientais elevados com o arcabouço regulatório existente.
Indígenas celebram a revogação de decretos que facilitariam dragagem e privatização de rios. Embora celebrassem avanços, líderes ressaltam a necessidade de proteção contínua de terras tradicionais e de consulta às comunidades sobre grandes projetos.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a continuidade ou não da moratória tende a moldar a configuração da produção de soja na região, bem como o papel das comunidades locais na gestão de seus recursos naturais. O Ministério do Meio Ambiente informou que a pulverização de impactos será monitorada e que políticas públicas de comando e controle permanecerão ativas.
O desfecho da Moratória da Soja permanece em aberto, com desdobramentos possíveis para a geografia socioeconômica da Amazônia, para comunidades indígenas e para o mercado global de soja.
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