20% das vítimas de feminicídio em SP tinham medida protetiva, aponta pesquisa

Entre setembro de 2023 e março de 2025, São Paulo registrou 83 feminicídios, e 18 mulheres tinham medida protetiva vigente (21%).
Em âmbito nacional, foram 1.127 feminicídios em 2024, sendo que 148 vítimas tinham medida protetiva no momento do crime (13,1%).
A Secretaria de Segurança Pública diz que São Paulo é pioneiro no uso de tecnologia e monitoramento de agressores; desde setembro de 2023, 712 tornozeleiras foram usadas, com 189 ativas, e 211 autores foram encaminhados à delegacia, 120 permaneceram presos por descumprimento.
Em 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu 118.258 medidas protetivas; o estado dispõe de 1.250 tornozeleiras, monitorando 189 homens, o que segundo autoridades pode gerar sensação de impunidade.
Além do monitoramento, o governo paulista destaca ações como App SP Mulher Segura, Cabine Lilás, ampliação de Delegacias da Mulher e Casas da Mulher Paulista, além de programas de proteção e proteção de vítimas.

Entre setembro de 2023 e março de 2025, foram registrados 83 feminicídios na cidade de São Paulo. Desses casos, 18 mulheres tinham medida protetiva vigente no momento do crime, o que corresponde a 21% do total, segundo a pesquisa Retrato dos Feminicídios no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Brasil, a organização aponta que, em 2024, foram contabilizados 1.127 feminicídios em 16 unidades federativas. Em 148 casos (13,1%), as vítimas também possuíam medida protetiva no momento do assassinato, segundo o estudo.

A SSP informou que o estado é pioneiro no uso de tecnologia para proteção de mulheres e no monitoramento eletrônico de agressores. A iniciativa envolve tornozeleiras digitais e sistemas de alerta para ações rápidas das forças de segurança.

Desafios na proteção

Para a diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, a eficácia das medidas protetivas depende de duas frentes: comunicação ao agressor e atuação integrada entre Judiciário e segurança. A falta de informações a tempo compromete a proteção.

A promotora Fabíola Sucasas, do Ministério Público de São Paulo, afirma que a medida protetiva não resolve sozinha. O monitoramento de agressores por tornozeleira é útil, mas não suficiente para atender à demanda atual.

No ano de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou 118.258 medidas protetivas. A SSP aponta que o estado dispõe de 1.250 tornozeleiras eletrônicas ativas, usadas para monitorar 189 homens. Em casos de descumprimento, 120 autores foram mantidos presos.

Esforços e tecnologia

A Secretaria de Segurança Pública reforça que SP utiliza tecnologia para salvar vidas e ampliar a vigilância. O monitoramento 24h envolve alertas automáticos quando o agressor se aproxima de locais ou se afasta de áreas protegidas, com despacho imediato de operações.

Além das tornozeleiras, o governo aponta ações complementares como reforço de policiamento especializado, integração entre Judiciário e forças de segurança, e atendimento contínuo às vítimas. Medidas não tecnológicas também são enfatizadas, como canais de acolhimento e redes de proteção.

Panorama institucional

Entre 2023 e 2024, a gestão estadual criou a Secretaria de Políticas para a Mulher, com iniciativas voltadas à prevenção, proteção e resposta a violências. Recursos incluem centros de atendimento, cadeias de apoio e ações de capacitação para profissionais de diversos setores.