- A Comissão de Justiça da Câmara das Filipinas decidiu que a vice-presidente Sara Duterte deve responder às denúncias de impeachment, após identificar substância nas acusações.
- As queixas tratam de riqueza inexplicável, uso indevido de fundos públicos e ameaças públicas contra o presidente Ferdinand Marcos Jr.
- Duterte é apontada como favorita para disputar a eleição presidencial de 2028; ela já sobreviveu a um impeachment anterior.
- O processo segue para avaliação da Câmara sobre a resposta de Duterte e eventuais contestações dos denunciantes.
- Se condenada pelo Senado em julgamento, Duterte pode ser removida do cargo e perder a elegibilidade para futuros cargos públicos.
Philippine lawmakers deram nesta quarta-feira a carência de resposta à Vice-Presa Sara Duterte, após identificarem elementos em denúncias de enriquecimento ilícito, uso indevido de recursos públicos e ameaças públicas ao presidente Ferdinand Marcos Jr. O anúncio ocorreu na Câmara dos Deputados, em Manila.
O texto das acusações aponta enriquecimento inexplicável, uso de fundos confidenciais para fins não autorizados e ameaças públicas envolvendo o chefe do Executivo. A avaliação de “substância” levou os parlamentares a exigir resposta formal da vice-presidente.
Sara Duterte, filha do ex-presidente Rodrigo Duterte, figura entre as favoritas para as eleições de 2028 e já havia enfrentado impeachment em 2025, visto e assim questionado pelo Supremo Tribunal. Caso condenada, pode perder o cargo e ficar inelegível.
Procedimento e próximos passos
A comissão de justiça da Câmara votou pela abertura de uma apuração. Antes de qualquer decisão sobre eventual julgamento, a Câmara analisará a resposta de Duterte e as contestações dos autores das denúncias.
A reportagem aponta que quatro denúncias iniciais foram apresentadas, com uma delas rejeitada por violar norma de cabimento dentro de um ano. Outra denúncia foi retirada para acelerar o processo.
Marcos Jr. conseguiu manter-se no cargo após votação que rejeitou um impeachment anterior, com apoio de aliados no Congresso. A tramitação em curso ocorre em meio a uma tensão pública entre Duterte e Marcos, ambos de famílias influentes.
As investigações continuam, com a expectativa de que o Senado conduza eventual julgamento em caso de procedência. A decisão final poderá resultar na destituição da vice-presidente caso haja condenação.
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