- O presidente Lula assinou duas medidas provisórias para apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata, em Minas Gerais, com publicação prevista em edição extra do Diário Oficial.
- A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300, pago pela Caixa Econômica Federal, aos moradores de municípios reconhecidos em calamidade com residência na área afetada.
- A segunda MP cria uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
- Os empréstimos podem ser usados para reconstrução de imóveis e recuperação do capital de giro, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
- O governo também anunciou medidas complementares, como saque-calamidade do FGTS, antecipação de pagamento do Bolsa Família, BPC e PIS-Pasep, além do Programa Compra Assistida para facilitar a compra de imóveis via Minha Casa, Minha Vida Reconstrução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira duas medidas provisórias para apoiar famílias atingidas pelas enchentes em Minas Gerais, na região da Zona da Mata. As MPs destinam recursos a ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas afetadas. As medidas serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira MP garante apoio financeiro direto de 7.300 para as famílias das áreas atingidas, com pagamento pela Caixa Econômica Federal em parcela única. Terão direito pessoas moradoras de municípios com estado de calamidade reconhecido e residência na área atingida.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empréstimos visam reconstrução de imóveis e recuperação do capital de giro, com juros a definir pelo CMN.
Medidas anunciadas
Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil pretende reconstruir, com apoio de Defesa Civil e militares na limpeza e liberação de vias. O governo já liberou saque de FGTS para as famílias entre as ações de ajuda.
O governo também antecipará pagamentos de programas sociais, incluindo Bolsa Família, BPC e PIS-Pasep. O conjunto de ações busca ampliar o atendimento às áreas atingidas e acelerar a retomada econômica local.
O programa Compra Assistida será utilizado para facilitar a aquisição de imóveis por famílias que perderam as casas, dentro do escopo do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. A iniciativa prevê imóveis prontos, novos ou usados, para reconstrução de moradias.
Contexto adicional
O objetivo é ampliar o suporte a cidades afetadas pela chuva, com ações coordenadas entre ministérios, defesa civil e instituições financeiras estatais. As medidas buscam preservar empregos, acelerar a reconstrução e facilitar o retorno da população às atividades cotidianas.
Entre na conversa da comunidade