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STF julga deputados do PL por irregularidades em emenda parlamentar

STF julga nesta semana deputados do PL acusados de chefiar esquema de propina em emendas parlamentares; sessões terça e quarta

Os deputados do PL Bosco Costa, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. Fotos: Agência Câmara
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  • STF julga nesta semana deputados do PL por irregularidades em emendas parlamentares; sessões estão marcadas para terça-feira, 10, às 9h e às 14h, e quarta-feira, 11, às 9h.
  • A julgamento pela Primeira Turma, formada pelo presidente Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e o relator Cristiano Zanin.
  • A Procuradoria-Geral da República aponta um núcleo central do esquema envolvendo Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e João Bosco Costa como chefes da organização criminosa.
  • Segundo a denúncia, o grupo destinaria emendas para municípios em troca de propina; diálogos e documentos indicam uma propina de 1,6 milhão de reais em troca de emendas de 6,6 milhões.
  • Além da condenação, a PGR pede perda de funções públicas e indenização por danos morais; a acusação envolve outros colaboradores, como João Batista Magalhães, Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto.

O STF julga nesta semana deputados do PL por irregularidades em emendas parlamentares. Serão realizadas duas sessões na terça-feira 10, às 9h e às 14h, e outra na quarta-feira 11, às 9h. A audiência ocorre na Primeira Turma da Corte.

O caso envolve deputados federais do PL apontados como parte do núcleo central de uma organização criminosa responsável por desvio de emendas. A denúncia aponta que o grupo destinou recursos a municípios em troca de propina.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, houve diálogo e documentação que indicam pedidos de propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA). A proposta seria de 1,6 milhão de reais em contrapartida a emendas no total de 6,6 milhões.

Além da condenação, a PGR pede a perda de funções públicas e a fixação de indenização por danos morais coletivos. Os impactos do julgamento devem confirmar desdobramentos políticos e jurídicos para os envolvidos.

Quem são os acusados

  • Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e João Bosco Costa (SE): deputados do PL apontados como chefes da organização.
  • João Batista Magalhães: assessor parlamentar e lobista, monitorando liberação de emendas.
  • Thalles Andrade Costa: filho de Bosco Costa, atuando na intermediação das emendas.
  • Antônio José Silva Rocha: ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, ligado ao esquema.
  • Adones Nunes Martins: assessor envolvido na cobrança de propina.
  • Abraão Nunes Martins Neto: assessor que atuaria na cobrança de propina em nome do grupo.

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