- O Senado aprovou projeto que reestrutura o serviço público federal e cria mais de 24 mil cargos efetivos, com 3,8 mil para magistério superior e 9,5 mil para as instituições federais de educação, ciência e tecnologia.
- O texto também prevê a criação de uma nova carreira federal, a analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), com 6,9 mil vagas, além da implantação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB).
- O projeto segue para sanção do presidente Lula.
- O relator Randolfe Rodrigues afirmou que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças.
- A remuneração da nova carreira combina vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas, podendo chegar a aproximadamente R$ 15,8 mil, com VPNI para compensar eventuais perdas.
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil cargos efetivos. Entre eles, 3,8 mil para docentes do ensino superior e 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto segue para sanção do presidente Lula.
A proposta também prevê a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). Segundo o relator Randolfe Rodrigues, cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças.
Aprovação ocorreu com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e da ministra Esther Dweck, em sessão que tratou dos impactos na gestão pública.
Novos cargos
- 200 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação para a Anvisa
- 3.800 cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para universidades federais
- 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para a Rede Federal
- 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no MGI
Nova carreira federal
O texto cria a carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), com 6,9 mil cargos vagos de áreas administrativas. A organização abrange órgãos diferentes e terá atuação no MGI.
A remuneração combinará vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE), que pode chegar a 100 pontos. A vantagem de carreira pode compensar reduções salariais via VPNI.
O reenquadramento está previsto para abril de 2026, com topo da carreira estimado em torno de R$ 15,8 mil. A progressão dependerá de tempo em cada padrão e de avaliação de desempenho.
Entre na conversa da comunidade