- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibição e liberou o lançamento do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner.
- A decisão impede, porém, que produtores usem peças processuais de um inquérito civil sob segredo de justiça contra o grupo religioso.
- A medida anterior, do Superior Tribunal de Justiça, havia determinado o impedimento para preservar o sigilo do inquérito.
- Dino afirmou que impedir a veiculação com base em suposições é inconstitucional e caracteriza censura prévia, mantendo possibilidade de judicialização futura caso haja abuso da liberdade de expressão.
- O grupo Arautos do Evangelho, criado no Brasil por João Clá Dias, está presente em mais de setenta países; em 2019, a revista CartaCapital publicou relatos de ex-integrantes e pais sobre episódios de abuso e humilhações em internatos do grupo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta terça-feira, 3 de março, a proibição de veicular o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decisão mantém, porém, a restrição ao uso de peças de um inquérito civil sob segredo de justiça contra o grupo.
A medida anterior, do Superior Tribunal de Justiça, impedia a divulgação para preservar o sigilo do inquérito. A Warner Bros alegou que o filme foi produzido sem acesso às informações sigilosas, baseando-se em dados públicos, entrevistas e pesquisas históricas.
Dino afirmou que vetar a veiculação com base em suposições é inconstitucional e configura censura prévia. O ministro destacou que a decisão não impede judicialização futura caso haja abuso da liberdade de expressão na obra. Não se pode presumir quebra de segredo pela coincidência entre procedimentos e obras artísticas.
O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias e está presente em mais de 70 países. Em 2019, a revista CartaCapital revelou relatos de ex-integrantes e pais de crianças em internatos do grupo, com alegações de abuso psicológico e humilhação.
A Warner Bros, proprietária da HBO, argumentou que o documentário utilizou apenas dados públicos e pesquisas históricas, sem acesso ao material sigiloso. A decisão de Dino libera a veiculação, mantendo as restrições sobre as peças processuais.
Entre na conversa da comunidade