- Giorgia Meloni propõe usar sorteio para escolher membros dos conselhos judiciais, buscando reduzir facções dentro da Justiça italiana.
- O referendo, marcado para 22 e 23 de março, coloca a reforma em votação e envolve o governo conservador e a maioria de juízes e procuradores.
- A reforma trata de três pilares: separar carreiras de juízes e procuradores, criar dois conselhos do Conselho Superior da Magistratura e estabelecer um novo tribunal disciplinar; todos os membros seriam escolhidos por sorteio.
- Críticos dizem que a independência da Justiça pode ficar comprometida com o sorteio; defensores destacam que a mudança prevene favorecimentos entre facções.
- Luca Palamara, ex-membro do CSM, apoia o “sim” e afirma que a sorteio elimina vínculos de facção, embora haja preocupação sobre meritocracia.
Governo italiano empurra sorteio para limitar clãs judiciais, em meio a plebiscito. Em Roma, o primeiro-ministro Giorgia Meloni defende a seleção por lotes de membros do Conselho Superior da Magistratura (CSM) como parte de uma reforma judicial. O plebiscito ocorre nos dias 22 e 23 de março.
A ideia busca reduzir o poder de facções internas no Judiciário, alvo de críticas desde o escândalo envolvendo redes de influência. Meloni sustenta que a justiça precisa de reformas profundas, após décadas sem mudanças estruturais relevantes.
A reforma de Meloni já enfrenta resistência de magistrados e promotores, que temem interferência política. Pesquisas indicam vantagem do campo contrário à proposta de sorteio até o momento da campanha.
A Reforma em Três Pilares
A proposta separa carreiras de juízes e procuradores, que hoje ingressam pelo mesmo concurso. Também cria dois CSMs distintos, um para juízes e outro para procuradores, além de um novo tribunal disciplinar.
O modelo prevê que dois terços das vagas sejam ocupadas por profissionais em atividade, com um terço por membros leigos indicados pelo parlamento. Ao fim, todos os integrantes seriam escolhidos por sorteio.
Críticos afirmam que o sorteio pode comprometer mérito e qualificação, levando a escolhas aleatórias. A gestão do Judiciário, porém, defende que o mecanismo reduz a influência de grupos internos.
Palamara e o Debate Sobre Mudança
Luca Palamara, ex-integrante do CSM, apoia o voto sim e argumenta que o sorteio quebra redes de contato entre facções. Ele participou de escutas que expuseram práticas de nomeação.
Defensores da rigidez meritocrática apontam que líderes eleitos deliberadamente asseguram independência. Mesmo com o plebiscito, observa-se que reformas anteriores enfrentaram resistência sólida.
Entre na conversa da comunidade