- A OAB pediu a Fachin o encerramento do Inquérito das Fake News; o encontro ocorreu na segunda-feira, 9, e contou com representantes das 27 seccionais da OAB.
- Os advogados Questionaram a Fachin sobre suspeitas envolvendo integrantes do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro; o ministro afirmou que a Corte analisará as investigações da Polícia Federal.
- As apurações sobre o esquema do Master pressionam os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
- Fachin não encerrou o inquérito; como presidente, pode recomendar o fim a Moraes ou responder ao ofício da OAB, além de convocar colegiado para manifestação.
- Também houve discussão sobre o Código de Ética do Supremo; Cármen Lúcia é relatora e apresentará o texto em momento oportuno, com previsão de ficar pronto até o fim de março.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se na segunda-feira, 9, com o presidente da OAB, Beto Simonetti. O encontro tratou do Caso Master e do Inquérito das Fake News, com participação de representantes das 27 seccionais da OAB. A reunião ocorreu em meio a cobranças da OAB sobre o andamento das apurações.
Durante o encontro, advogados questionaram Fachin sobre suspeitas envolvendo integrantes do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin informou que a Corte vai analisar com cuidado as investigações conduzidas pela Polícia Federal. O objetivo é esclarecer os vínculos e as responsabilidades no caso.
As apurações sobre o esquema financeiro envolvendo o Master têm impactos diretos no STF e chegam a ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli deixou a relatoria do processo e é apontada relação de negócios com uma empresa ligada ao banco. Moraes é citado em dúvidas sobre conversas com Vorcaro.
A OAB também solicitou oficialmente o encerramento do Inquérito das Fake News, instaurado em 2019. Em ofício anterior, a entidade ressaltou a excepcionalidade do inquérito e pediu cautela, com observância dos limites constitucionais que regulam a atuação estatal. Fachin não decidiu o fim do inquérito na reunião.
Além disso, a OAB perguntou sobre a possibilidade de criação de um Código de Ética no STF. A relatora da proposta, Cármen Lúcia, informou que está trabalhando no tema e que apresentará o texto em momento oportuno, com expectativa de ter redação pronta até o fim de março.
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