Senado aprova monitoramento com IA de agressor de violência doméstica

O Senado aprovou projeto que cria sistema de monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e IA; o texto segue para a Câmara.
A vítima será alertada pelo celular se o agressor descumprir a medida protetiva e se aproximar do perímetro em que ela está.
A IA fará uma análise prévia para identificar riscos de reincidência ou comportamentos incomuns, com dados reunidos em um banco de dados nacional.
O objetivo é criar um aplicativo nacional, mantido pelo governo, com botão de emergência e compartilhamento de localização em tempo real.
Países estados já utilizam tornozeleira para monitorar agressores (exemplo: São Paulo, desde 2023); o projeto também prevê opções de aplicativo ou de pulseira/relogio como botão do pânico para a vítima.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que cria um sistema de monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica com uso de Inteligência Artificial. O objetivo é alertar a vítima pelo celular caso o agressor descumpra a medida protetiva e se aproxime do perímetro onde ela está. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê um aplicativo nacional, mantido pelo governo, que terá um botão de emergência com compartilhamento da localização em tempo real. A IA fará uma análise de risco para identificar reincidência ou comportamentos incomuns, antes de eventuais novas agressões.

Alguns estados já utilizam a tornozeleira para monitorar agressores. Em São Paulo, o monitoramento funciona desde 2023, etapa anterior à lei federal de 2025 que viabilizou a tecnologia em todo o país. Mulheres vítimas de violência em São Paulo também contam com um aplicativo que funciona como botão do pânico.

Detalhes do texto e próximos passos

O projeto aponta que o estado deve oferecer à vítima a opção entre o aplicativo ou um dispositivo de pulso que atue como botão do pânico. O relatório foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O juiz terá 24 horas para decidir sobre a manutenção ou revogação da medida protetiva, conforme o texto em tramitação.