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Toffoli assume relatoria de pedido para instalar CPI do Banco Master

Toffoli fica relator de pedido para Câmara instalar CPI do Banco Master; sorteio foi de livre distribuição e decisão pode avançar a análise.

Paulo Gonet arquiva representação que pedia afastamento de Dias Toffoli da investigação do Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo
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  • O ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de um pedido para que a Câmara instale uma CPI para investigar supostas fraudes no Banco Master.
  • O sorteio foi de livre distribuição e a definição de Toffoli para analisar o pedido ocorre quase um mês após sua saída da relatoria do caso Master.
  • Toffoli deixou a relatoria após revelar ser sócio de uma empresa que vendeu fundos ligados a Vorcaro parte do resort Tayayá, no Paraná.
  • Relatório da Polícia Federal enviado ao presidente do STF trouxe menções sobre o magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, o que levantou dúvidas sobre a suspeição — que foi afastada.
  • Na sexta-feira, a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantêm as determinações do novo relator, ministro André Mendonça, que autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero.

O ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido para que a Câmara instale uma CPI para investigar supostas fraudes no Banco Master. O sorteio foi de livre distribuição. A definição do relator ocorre quase um mês após Toffoli deixar a relatoria das investigações do caso Master.

Toffoli deixou a relatoria do Master após revelar ser sócio de uma empresa que vendeu fundos ligados a Vorcaro parte do resort Tayayá, no Paraná. A existência de atividade societária do magistrado foi divulgada pela imprensa na época. Não houve reconhecimento de impedimento automático pelo STF.

Relatório da Polícia Federal encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, trouxe menções sobre Toffoli a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. A leitura gerou questionamentos sobre suspeição, que, posteriormente, foi afastada. O STF não reconheceu suspeição nem impedimento no caso.

Contexto do caso Master

Não há restrição automática para Toffoli atuar no tema. A avaliação sobre aptidão para analisar questões ligadas ao Banco Master fica, neste estágio, a cargo do próprio ministro. A depender do plenário, Toffoli pode integrar a análise das medidas.

Na sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF julga se mantêm ou não as determinações do ministro André Mendonça, relator atual do caso Master. Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na volta de Vorcaro à prisão.

Toffoli já indicou a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte. A atuação dele no tema depende de deliberação institucional e de disponibilidade de pauta.

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