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Governo Lula busca aprovar fim da escala 6×1 antes das eleições, aponta Boulos

Governo avalia enviar projeto de urgência para reduzir a jornada de trabalho, visando contornar entraves na PEC do fim da escala 6×1 antes das eleições

Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência. Foto: SGPR/Divulgação
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  • O governo Lula busca aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso antes das eleições, usando uma estratégia diferente da PEC na CCJ.
  • A tramitação atual ocorre na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que exige a criação de uma comissão especial antes de seguir ao plenário.
  • Em jantar no Palácio da Alvorada, o ministro Guilherme Boulos indicou enviar um projeto de lei com urgência constitucional caso haja atrasos na tramitação.
  • A tática envolve mobilização de rua para enfrentar resistência de opositores e forçar a votação, mesmo diante do risco de protelamento.
  • Existem quatro propostas de emenda à Constituição sobre redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 ou 36 horas); uma está sob relatoria do deputado Paulo Azi, e o governo acompanha a tramitação com cautela.
  • Empresas defendem adiar o debate para evitar contaminação eleitoral, enquanto o Planalto pretende aprovar a matéria até junho.

A gestão do governo Lula tramou uma estratégia para aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso ainda antes das eleições previstas. O tema tramita como uma PEC na CCJ da Câmara, o que demanda, após a análise, a criação de uma comissão especial antes de seguir ao plenário. Caso haja demora, o Planalto pode enviar um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada de trabalho.

A ideia é evitar o caminho longo da PEC, que exige votação em dois turnos e passagem pelo Senado. A possibilidade foi discutida em jantar no Palácio da Alvorada, com participação de aliados e do ministro Guilherme Boulos. O objetivo é manter o tema em pauta e acelerar a votação, se houver resistência no Congresso.

Estratégia e interlocutores

Boulos sinalizou que a medida não é campanha, mas uma prioridade administrativa. Ele aponta a mobilização de opositores para frear o tema como desafio a ser contornado. O eventual projeto com urgência dependeria de sinalização de atraso na tramitação da PEC.

O cenário legislativo

Atualmente, quatro PECs tratam da redução da jornada de 44 para 40 ou 36 horas semanais, o que aproximaria o país do fim da escala 6×1. O texto passa pela CCJ, depende de quórum alto e de votações em dois turnos na Câmara. A expectativa é que a tramitação seja concluída até junho.

Acompanhamento e cautelas

Dentro do Planalto, há cautela com a escolha de orelhas para o tema, incluindo o relator Paulo Azi, que tem histórico de apoio a aliados de Bolsonaro. A equipe governa a tramitação com cautela para evitar contaminação do debate pela proximidade das eleições.

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